Caderno único ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2016 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante(s): Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante(s): Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de agosto de 2016 PORTARIA CONJUNTA N.º 73/2010. I - A ausência de bens penhoráveis do devedor acarreta a suspens

Caderno único ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2015 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de julho de 2015 JOSE TAVARES DA

Caderno único ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2015 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de junho de 2015 indeferida a inicial, extinguindo-se o Feito, sem exame de mérito (art. 267, I, CPC). 4 ? Nos termos do que dispõe o art. 397 do CPC, a j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4753 89 Apelação Cível nº 0801418-66.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Apelante: Elektro Redes S.a Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) Advogado: Ingrid Rafaelle M. Beltrão (OAB: 28824/PE) Apelado: Itaú Seguros de Auto e Residência S/A Advogado: José Carlo

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6808/2019 - Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2019 197 RESTITUIÇÃO INDEVIDA. DECISÃO AFASTADA. RECURSO PROVIDO. (TJSP; Apelação Cível 0191625-71.2010.8.26.0100; Relator (a): Vito Guglielmi; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 10ª Vara Cível; Data do Julgamento: 04/04/2019; Data de Registro: 08/04/2019). Grifei. COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA. Indenização. Imóvel loteado. Pedido de indenização dos danos resu

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6986/2020 - Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 717 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO - EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO. FALTA DE PAGAMENTO DA ÚLTIMA PARCELA QUE NÃO GERA RESCISÃO - ART. 476 DO CÓDIGO CIVIL AUSÊNCIA DE PROVA AFETA À OCORRÊNCIA DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR - DEVER DE INDENIZAR DA EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL - LUCROS CESSANTES - PRESUNÇÃO DO PREJUÍZO - NEGATIVAÇÃO DO NOME DO ADQUIRENTE POR FALTA DE PAGAMENTO DA ÚLTIMA P

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 1953 das resilitórias. Da r. sentença que julgou procedentes os pedidos formulados na Pois bem. presente ação, bem como julgou improcedentes os pedidos da Conforme se observa do julgado recorrido, as questões discutidas reconvenção (ID n. d450271), complementada pela r. decisão dos no presente feito restaram decididas pelo MM. Juízo de origem, nos embargos de

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Processo Digital nº: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2449 21 1012684-49.2014.8.26.0001 Classe: Assunto: Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Requerente: RODRIGO HERMINIO DE ALMEIDA e outros Requerido: ACADEMIA DRALEON S/C LTDA Justiça Gratuita EDITAL - 1º E 2º LEILÃO DO BEM ABAIXO DESCRITO, CONHECIMENTO DE EVENTUAIS INTERESSADOS NA LIDE E I

Caderno único ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de outubro de 2012 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL 140ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Juiz Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1111 contratuais dos 12 (doze) contratados, que devem ter a simples incidência de 50% (cinquenta por cento) sobre a remuneração de R$ 3.850,00. Intimada para se manifestar sobre a impugnação, a excipiente não se manifestou, conforme certidão de ID 181193867. É o relatório. Decido. Observe-se, inicialmente, o decurso do prazo para a apresentação de Embargos à Execu