Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4189 94 Embargos de Declaração nº 0827087-31.2013.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des. Claudionor Miguel Abss Duarte Embargante: Anderson da Silva de Souza DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes Embargado: Engeomacq Empreendimentos Ltda RepreLeg: Maria Rosangela Lopes Campos Advogado: Marcel Chacha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3579 42 Apelante : Sandra Santos da Silva Advogado : Vitor Henrique Rosa (OAB: 11289/MS) Apelado : Oi S/A Advogado : Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Advogado : Paulo Roberto Canhete Diniz (OAB: 11235/MS) Interessada : Brasil Telecom S/A EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZ

Caderno único ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2016 Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante(s): Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado(s) Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante(s): Advogado Apelado: Advogado Apelado: Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de outubro de 2016

Caderno único ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advog

Caderno único ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2011 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de setembro de 2011 a realização de prova pericial for

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1297 Não havendo necessidade de produção de provas em audiência, cabível o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do NCPC. DAS PRELIMINARES Da ilegitimidade passiva de Reinaldo Alega o réu, preliminarmente, ter sido incluído indevidamente no polo passivo da ação, visto que não criou qualquer obrigação contratual para responder pela inadimplên

Caderno único ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de março de 2017 $4.153,38 (ID 4689984 - Pág. 1). Consoante a cláusula décima primeira do contrato inserido (ID 4689920 - Pág. 2), os locatários assumiram a obrigação de pagar multa equivalente a dois aluguéis, que deve ser calculada proporcionalmente, nos casos de desocupação do imóvel locado antes do término do prazo ajustado (art. 413, do Código Civil e art. 4º, da Lei 8.245/91). No caso, considerando-se

Caderno único ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Ap

Caderno único ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de julho de 2013 Decisão NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa 2012 09 1 019201-9 693168 FÁTIMA RAFAEL CARMELITA BRASIL GIL ANTÃO DE MACEDO CLÉCIO FERNANDES DE FREITAS BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A JOAO AUGUSTO BASILIO BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO O

Caderno único ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advog