Caderno único ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de agosto de 2016 razão à autora em sua irresignação. A certidão de ID nº 568700 atesta que ?houve readequação de pauta e a audiência designada para o dia 17/03/2016 foi cancelada e uma nova data foi agendada para o dia 10/03/2016. Consta nos autos a intimação dos requeridos, ID 1884945 e ID1954099. A intimação da parte autora foi disponibilizada no DJe no dia 09/03/2016, conforme documento em anexo. A intima

Seção I ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 NR.PROCESSO: 0054247.58.2014.8.09.0051 RECEBIMENTO DE MULTA POR INADIMPLÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS COM INTUITO PROTELATÓRIO. MANUTENÇÃO DA MULTA APLICADA PELO JUIZ SINGULAR. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. ART. 21 DO CPC/73. (...) 2. Não configura cerceamento do direito de defesa da apelante o indeferimento de produção de prova tes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1389 CONFIGURADOS - ARBITRAMENTO JUDICIAL PRESTIGIADO - RECURSO DESPROVIDO. - Advs: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Leandro Ramos dos Santos (OAB: 297800/SP) Nº 1007622-31.2022.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Pietra Stabile da Fonseca - Recorrente: Gab

Seção I ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 NR.PROCESSO: 0295351.80.2013.8.09.0051 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. PAGAMENTO DA ÚLTIMA PARCELA DA AVENÇA EM ATRASO E FRACIONADO MULTA CONTRATUAL DEVIDA. REDUÇÃO DO QUANTUM PENALIDADE. JUROS DE MORA. INCIDÊNCIA. 1. Conf. estabelece o Ordenamento Processual Civil, incumbe ao Autor o ônus de provar o

Seção I ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 Comarca de Jataí Apelante: Maria Júlia Ferreira Apelados: Alcides Peregrino Fazolino Filho e outros Relator: Des. Kisleu Dias Maciel Filho NR.PROCESSO: 0027772.36.2014.8.09.0093 APELAÇÃO CÍVEL Nº 27772.36.2014.8.09.0093 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONDOMÍNIO. ATRASO NA ENTREGA DA

Publicações Judiciais ● 23/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

em título executivo inválido. Argumenta ainda a inviabilidade de redirecionamento do feito executório para a pessoa do sócio gerente da empresa. Requer a atribuição de efeito suspensivo ao recurso. É o relatório. Decido. Quanto ao redirecionamento da execução, verifico, compulsando os autos, que se trata de decisão proferida em 18/03/2011, da qual a parte agravante tomou conhecimento em 21/07/2011 (fls. 130-131). Assim, inexistindo a interposição do recurso cabível no prazo prescri

Seção I ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 Agravo Regimental. Dupla Apelação Cível. Embargos à execução. Cédula de crédito rural. Conhecimento parcial do 2º apelo. Ausência de interesse recursal quanto à concessão de efeito suspensivo ao recurso, cobrança de comissão de permanência e limitação dos juros moratórios previsto no contrato à taxa de 1% ao ano. Decisão recorrida devidamente fundamenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1152 por V. U. - EMENTA: COBRANÇA DE DÍVIDA JÁ PAGA – RESTITUIÇÃO EM DOBRO INCABÍVEL PORQUE A RECORRENTE NADA PAGOU INDEVIDAMENTE – PRECEDENTES DO STJ – RECURSO DESPROVIDO (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2254 Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) - Páteo do Colégio - Sala 407 - Andar 4 Nº 1038796-05.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Rcc Comunicação Integrada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1601 CAUSAS QUE PODEM IMPLICAR EM PARTILHA OU NÃO SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA QUE FICA RECONHECIDA. NEGASE PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA EX-MULHER E DÁ-SE PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO INTERPOSTO PELO VARÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO