Caderno único ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de março de 2016 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária do Gama 1ª Vara Criminal do Gama EXPEDIENTE DO DIA 15 DE MARÇO DE 2016 Juiz de Direito: Arquibaldo Carneiro Portela Diretor de Secretaria: Andre Campos Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2014.04.1.006187-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: DEUSDETE JORGE DA SILVA JUNIOR e outros. Adv(s).: DF0009020 - ANTONIETA P

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 - DAGUIMAR SILVA SANTOS 1079 Fica V.Sa. intimado(a) para que, sob pena de não conhecimento da proposta de acordo apresentada pela parte autora (ID 258488d), no prazo de 5 dias, manifeste expressamente sua concordância e PODER JUDICIÁRIO promova a readequação da minuta de acordo (novação) JUSTIÇA DO apresentada, observando que os valores devidos a título de FGTS e r

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 ADVOGADO As demais questões contidas na petição - desoneração da folha de pagamento; fato gerador e decadência das contribuições previdenciárias e termo inicial de juros e multa - devem ser 538 ROBERTO APARECIDO DE LIMA(OAB: 363077/SP) Intimado(s)/Citado(s): - LIQ CORP S.A. questionadas no momento e pelo meio adequado e não por simples petição. PODER JUDICIÁRI

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 rendimentos pagos, mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito, nos termos do art. 12-A da Lei nº 7.713, de 22/12/1988, com a redação conferida pela Lei nº 13.149/2015, observado o pro

Caderno único ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 disso, a anulação de atos processuais pressupõe a efetiva comprovação do dano, à luz do princípio da instrumentalidade das formas (CPC, art. 188) e do disposto no art. 282, § 1º, do CPC. III ? Não demonstrado qualquer prejuízo aos executados, incabível a anulação da arrematação. IV ? Negou-se provimento ao agravo de instrumento. Julgou-se prejudicado o agravo interno. N. 0714541-35.201

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 expedido por este Douto Juízo, Alvará para levantamento dos 860 - MARIANA MENEZES DE SOUSA depósitos fundiários", “Requerem também expedição de alvará do seguro-desemprego”, “A reclamante e a reclamada declaram, para os devidos fins e na melhor forma do direito, que para a baixa na PODER JUDICIÁRIO CTPS e atualização, a reclamante, no prazo máximo de 10 (

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 CONSIGNADO 15080 JOSE FERNANDO SILVA DO CARMO Vistos Intimado(s)/Citado(s): Id 879683c - Face a discriminação das verbas do acordo juntada, - CONCESSIONARIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S.A. atentem as partes que o FGTS, inclusive a multa, devem ser recolhidos na conta vinculada do trabalhador, nos termos do § Ú do art. 26, da Leinº8036/90 e do Ofício nº1876/2015/PGFN/

Seção III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 ADV ACUS : 40131 GO - MARCIO GABRIEL CAVALCANTE MARIANO 40775 GO - GUIOMARA STEINBACH DESPACHO : AUTOS N 201700593158 D E SPACHO CONSIDERANDO AS INFORMACOES PREST ADAS PELA DIRETORIA FINANCEIRA DO TJGO NO SENTIDO DE QUE AS GUIAS DE PENA DE MULTA DEVEM SER EXPEDIDAS DIRETAMENTE PELO SITE DO TJ GO, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A CONTADORIA DESTA COMARCA PARA PROVIDENCI

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11080 BARUERI/SP, data abaixo. ELOYSA ENEIDA LIRA CAVALCANTE PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO Reapresente a autora seus cálculos individualizando o valor do FGTS (separar do principal) que deverá ser depositado em INTIMAÇÃO conta vinculada conforme determina a sentença id Id cdc93e7. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9741f8a “Os valores rela

Caderno único ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de junho de 2016 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária do Gama 1ª Vara Criminal do Gama EXPEDIENTE DO DIA 07 DE JUNHO DE 2016 Juiz de Direito: Arquibaldo Carneiro Portela Diretor de Secretaria: Andre Campos Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2015.04.1.006909-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF028256 - JOSE DE ARIMATEIA DE LIMA S