Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 1200 Processo Penal. Cumprida tal etapa, tornem os autos conclusos para recebimento ou não da denúncia. No caso de recebimento, o acusado deverá ser devidamente citado. Desde já observo e autorizo a expedição de edital, nos termos da lei, para todas as situações em que necessário, independente de despacho específ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 1200 Processo Penal. Cumprida tal etapa, tornem os autos conclusos para recebimento ou não da denúncia. No caso de recebimento, o acusado deverá ser devidamente citado. Desde já observo e autorizo a expedição de edital, nos termos da lei, para todas as situações em que necessário, independente de despacho específ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 911 Processo 0057783-72.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DOUGLAS DE JESUS DE ASSIS - Manifeste-se a defesa sobre o cálculo da multa que atingiu o valor de R$11.793,01, bem como sobre a taxa judiciária no valor de R$2.653,00. Prazo:10 dias. - ADV: ALMIR CANDIDO DO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 911 Processo 0057783-72.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DOUGLAS DE JESUS DE ASSIS - Manifeste-se a defesa sobre o cálculo da multa que atingiu o valor de R$11.793,01, bem como sobre a taxa judiciária no valor de R$2.653,00. Prazo:10 dias. - ADV: ALMIR CANDIDO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1652 SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PRETENSÕES DA AUTORA, NÃO LHE INCUMBEM ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR PARA EXCLUIR A CORRÉ DO POLO PASSIVO DA DEMANDA - DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO TOI ELABORADO UNILATERALMENTE PELA PRÓPRIA CONCESSIONÁRIA - RETIRADA DO MEDIDOR DE ENERGIA E ENCAMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1382 - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Carlos Eduardo Nascimento de Oliveira (OAB: 205256/SP) Nº 1006154-95.2021.8.26.0223 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarujá - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Sinvaldo Qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 4191 GUARATINGUETÁ Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO CÉSAR RIBEIRO MEIRELES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAURÍCIO BRANDÃO DE ANDRADE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0647/2021 Processo 0001667-45.2020.8.26.0220 (processo principal 1000876-93.2019.8.26.0220) - Cumprimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2056 ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus. br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3520 862 89/91), havendo determinado que ele apresentasse comprovante de renda mensal e de eventual cônjuge e cópia de sua última declaração de imposto de renda (fl. 94). 2. Não há, ao menos até o julgamento do agravo, a possibilidade de que resulte da imediata eficácia da decisão recorrida dano grave, de reparação difícil ou impos

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5452 Janeiro; que os valores devidos à conta vinculada no FGTS foram integralmente depositados; e que o valor relativo a um salário Fica autorizada a dedução das parcelas comprovadamente quitadas nominal da reclamante foi depositado em sua conta bancária no a idênticos títulos por intermédio de documentos já juntados aos mês de dezembro de 2016. autos, inclusive d