3.275 resultados encontrados para multa. ao final - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 598 KEYLA DE SOUSA BOAS(OAB: 23150/PA) LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SAO MIGUEL S/S LTDA ME RÉU Tendo em vista o teor da petição de id nº 4156b80 e a confirmação Intimado(s)/Citado(s): do adimplemento da parcela, cobrar a multa ao final, devendo ser - ROSANA BORGES DE BRITO observado pela Secretaria através de inclusão de alerta no PJE. Aguarde-se o p
2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RAFAEL PONTES VITAL(OAB: 15534/PB) GABRIEL PONTES VITAL(OAB: 13694/PB) BELMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. FLAVIO PEREIRA GANDOLFI(OAB: 276891/SP) M J R PINHEIRO REPRESENTACOES LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 316 DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) LUCIANA COSTA ARTEIRO(OAB: 15086-A/PB) GONZAGA
Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2497 842 JULGADO SUSTENTANDO A INEXISTÊNCIA DE DANOS MATERIAIS E A IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIR A OBRIGAÇÃO DE FAZER. TEORIA DA APARÊNCIA - NÃO HÁ QUE SE FALAR EM LEGITIMIDADE PASSIVA - BANCOS PERTENCENTES AO MESMO GRUPO ECONÔMICO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CARACTERIZADA – INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - R�
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 ES. POR SE TRATAR DE PESSOA REINCIDENTE, AUMENTO A PENA PARA 06 ( SEIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO E 550 (QUINHENTOS E CINQ UENTA) DIAS-MULTA. AO FINAL, NO QUE CONCERNE AS CAUSAS DE AUMENTO E DIMINUICAO DE PENA, NAO IDENTIFICO A PRESENCA DE CIRCUNSTANCIA S QUE TEM O CONDAO DE DIMINUIR OU AUMENTAR A SANCAO CONCRETA IMPO STA AO FATO, ALEM DO CONCURSO MATERIAL, QUE
3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 13043 O(A) reclamante deverá informar o integral cumprimento do acordo, de alguma parcela, não haverá execução da multa ao final, no prazo de 10 dias, após o vencimento da única parcela , considerando-se os princípios do perdão tácito e da boa-fé presumindo-se, no silêncio, a satisfação total do mesmo. processual. Caso o(a) autor(a) opte por não informar
3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 17252 no prazo de 10 dias, após o vencimento da última parcela, Cumprido, arquive-se em definitivo o feito. presumindo-se, no silêncio, a satisfação total do mesmo. Intimem-se as partes. Caso o(a) autor(a) opte por não informar o inadimplemento ou mora SAO JOAO DA BOA VISTA/SP, 11 de dezembro de 2020. de alguma parcela, não haverá execução da multa ao final,
3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 17222 O(A) reclamante deverá informar o integral cumprimento do acordo, Caso o(a) autor(a) opte por não informar o inadimplemento ou mora no prazo de 10 dias, após o vencimento da única parcela , de alguma parcela, não haverá execução da multa ao final, presumindo-se, no silêncio, a satisfação total do mesmo. considerando-se os princípios do perdão tácito e
3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 Caso o(a) autor(a) opte por não informar o inadimplemento ou mora 13039 Intimem-se as partes. de alguma parcela, não haverá execução da multa ao final, considerando-se os princípios do perdão tácito e da boa-fé processual. SAO JOAO DA BOA VISTA/SP, 11 de dezembro de 2020. Cumprido, arquive-se em definitivo o feito. VANESSA CRISTINA PEREIRA SALOMAO Intimem-se as
3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 13053 Custas processuais pelo(a) reclamante, calculadas sobre o valor do no prazo de 10 dias, após o vencimento da última parcela, acordo de R$ 9.536,55, no importe de R$ 190,73, isento(a), na presumindo-se, no silêncio, a satisfação total do mesmo. forma da lei. Caso o(a) autor(a) opte por não informar o inadimplemento ou mora O(A) reclamante deverá informar o i
3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 13016 no prazo de 10 dias, após o vencimento da última parcela, Cumprido, arquive-se em definitivo o feito. presumindo-se, no silêncio, a satisfação total do mesmo. Intimem-se as partes. Caso o(a) autor(a) opte por não informar o inadimplemento ou mora SAO JOAO DA BOA VISTA/SP, 11 de dezembro de 2020. de alguma parcela, não haverá execução da multa ao final,