Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16345 constantes no ID 1475d39, a exceção das custas processuais, ante Fica dispensada a intimação da União, nos exatos termos da os termos do artigo 790-A, I, da CLT. Portaria nº 582, de 11/12/2013, do Ministério da Fazenda, por serem Cumpra-se. as contribuições previdenciárias devidas iguais ou inferiores a R$ SAO JOAO DA BOA VISTA/SP, 14 de junho de 2022 20

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 provisoriamente arbitrado a condenação R$ 30.000,00. 12991 VANESSA CRISTINA PEREIRA SALOMAO Intimem-se as partes. Juiz(íza) do Trabalho Cumpra-se. CAT SAO JOAO DA BOA VISTA/SP, 26 de janeiro de 2021. RONALDO CAPELARI Juiz(íza) do Trabalho Processo Nº ATSum-0011905-91.2019.5.15.0034 AUTOR LUCAS GUILHERME VICENTE ADVOGADO REGIANE AURELIA BONIN DE MORAES(OAB: 283806/S

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3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 12999 VANESSA CRISTINA PEREIRA SALOMAO Juiz(íza) do Trabalho CAT Processo Nº ATSum-0011958-72.2019.5.15.0034 AUTOR LUCIMARA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO REGIANE AURELIA BONIN DE MORAES(OAB: 283806/SP) RÉU INPISA - INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. - EPP ADVOGADO WAGNER ANDRE DA CRUZ OLIVEIRA(OAB: 293211/SP) Processo Nº ATSum-0010346-65.2020.5.15.0034 AUTOR MARCELO

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3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 13001 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4525171 proferida nos autos. DECISÃO INTIMAÇÃO HOMOLOGO a novação ora apresentada (id:df6a895 ), para que Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 16e5207 produza seus legais efeitos. proferida nos autos. Não incidem contribuições fiscais ou previ

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3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 13027 ADVOGADO WAGNER ANDRE DA CRUZ OLIVEIRA(OAB: 293211/SP) CAT Processo Nº ATSum-0010084-18.2020.5.15.0034 AUTOR BEATRIZ HELENA DAMAS DA SILVA ADVOGADO REGIANE AURELIA BONIN DE MORAES(OAB: 283806/SP) RÉU INPISA - INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. - EPP ADVOGADO WAGNER ANDRE DA CRUZ OLIVEIRA(OAB: 293211/SP) Intimado(s)/Citado(s): - INPISA - INDUSTRIA E COMERCIO D

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3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 13033 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 778612b proferida nos autos. INTIMAÇÃO DECISÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 347a18d HOMOLOGO a novação ora apresentada (ID ef2d369), para que proferida nos autos. produza seus legais efeitos. DECISÃO Não incidem contribuiç

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3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 SAO JOAO DA BOA VISTA/SP, 11 de dezembro de 2020. VANESSA CRISTINA PEREIRA SALOMAO Juiz(íza) do Trabalho CAT Processo Nº ATSum-0010169-04.2020.5.15.0034 AUTOR DAIANE APARECIDA DA SILVA ORNAGHI ADVOGADO REGIANE AURELIA BONIN DE MORAES(OAB: 283806/SP) RÉU INPISA - INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. - EPP ADVOGADO WAGNER ANDRE DA CRUZ OLIVEIRA(OAB: 293211/SP) 13040 Pro

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3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 13042 DECISÃO Portaria nº 582, de 11/12/2013, do Ministério da Fazenda, por serem HOMOLOGO a novação ora apresentada (ID 841cf8f), para que as contribuições previdenciárias devidas iguais ou inferiores a produza seus legais efeitos. R$20.000,00. Não incidem contribuições fiscais ou previdenciárias face a natureza Custas processuais pelo(a) reclamante, isent

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3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 13054 Cumprido, arquive-se em definitivo o feito. Intimem-se as partes. SAO JOAO DA BOA VISTA/SP, 11 de dezembro de 2020. VANESSA CRISTINA PEREIRA SALOMAO Juiz(íza) do Trabalho CLSBG Processo Nº ATSum-0010157-87.2020.5.15.0034 AUTOR EDILEUZA ADELENE RAIMUNDO ADVOGADO REGIANE AURELIA BONIN DE MORAES(OAB: 283806/SP) RÉU INPISA - INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. - EPP

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3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 Intimem-se as partes. 13058 CLSBG SAO JOAO DA BOA VISTA/SP, 11 de dezembro de 2020. VANESSA CRISTINA PEREIRA SALOMAO Juiz(íza) do Trabalho CAT Processo Nº ATSum-0011946-58.2019.5.15.0034 AUTOR JAQUELINE DIAS SANT ANA ADVOGADO REGIANE AURELIA BONIN DE MORAES(OAB: 283806/SP) RÉU INPISA - INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. - EPP ADVOGADO WAGNER ANDRE DA CRUZ OLIVEIRA(