Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8989 parcialmente o requerido pela executada, para determinar a reconhecido, inclusive, pelo Decreto Legislativo nº 6/2020, com prorrogação do vencimento das parcelas por 60 dias, contados das imprevisíveis, porém certamente sombrios, efeitos sobre a atividade datas avençadas entre as partes, com incidência de multa ao final, econômica e, por conseguinte, o próprio

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9019 requerido pela executada, para determinar a prorrogação do imprevisíveis, porém certamente sombrios, efeitos sobre a atividade vencimento das parcelas por 60 dias, contados das datas econômica e, por conseguinte, o próprio trabalho, valores sociais avençadas entre as partes, com incidência de multa ao final, apenas que se situam no mesmo patamar, tanto como pri

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 1. 612 acerca da alegação de inadimplemento. Desta feita, determino: Intime-se a reclamada/executada CAMPOS ADVOGADOS - 1. EPP para que se manifeste sobre a alegação de inadimplemento Intime-se a reclamada/executada CAMPOS ADVOGADOS - do acordo/parcelamento, devendo ainda comprovar o EPP para que se manifeste sobre a alegação de inadimplemento pagamento das parcel

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região LOJA MEGA EXPLOSÃO DAS CONFECÇÕES THUFI ALBUQUERQUE DA COSTA SARE(OAB: 22317/PA) ADVOGADO 408 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 68863cb Intimado(s)/Citado(s): proferido nos autos. - CASSIO ISRAEL COSTA BARRETO - LOJA MEGA EXPLOSÃO DAS CONFECÇÕES Instada a se manifestar sobre o pedido da reclamada de exclusão da multa pe

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be7cb9d proferido nos autos. DESPACHO - PJe Tendo em vista que a reclamada efetuou o pagamento da parcela de forma intempestiva, defiro a execução da multa, ao final do 662 RESENHA No 101-113/2021 Processo : 0000647-77.2016.5.08.0101 Reclamante: FRANCISCO DULCICLEY FELIX DA

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9037 requerido pela executada, para determinar a prorrogação do imprevisíveis, porém certamente sombrios, efeitos sobre a atividade vencimento das parcelas por 60 dias, contados das datas econômica e, por conseguinte, o próprio trabalho, valores sociais avençadas entre as partes, com incidência de multa ao final, apenas que se situam no mesmo patamar, tanto como pri

Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7277 Caso o(a) autor(a) opte por não informar o inadimplemento ou mora Portaria nº 582, de 11/12/2013, do Ministério da Fazenda, por serem de alguma parcela, não haverá execução da multa ao final, as contribuições previdenciárias devidas iguais ou inferiores a R$ considerando-se os princípios do perdão tácito e da boa-fé 20.000,00. processual. Custas proce

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 1954 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4baffa6 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ed02c3 proferido nos autos. proferido nos autos. Vistos. Vistos. Dê-se ciência a reclamada da transferência dos depósitos i: 1 - Dê-se vis

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1755 ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 39 - INDENIZAÇÃO DO Diante da manifestação expressa da reclamante (id. 703bb54), no PERÍODO DA GARANTIA DE EMPREGO. SALÁRIOS E DEMAIS sentido de continuidade do acordo e inclusão da multa ao final, VANTAGENS. defiro o restabelecimento do acordo e a retomada dos pagamentos, A indenização correspondente ao período da garantia d

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 381 BELEM/PA, 30 de março de 2021. Intimado(s)/Citado(s): - A DE A M FERREIRA SERVICOS AMBULATORIAIS CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH JUNIOR Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4abbe58 proferido nos autos. Instada a reclamante a se manifestar sobre o pedido de não cabimento de multa, esta plei