Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1994 capacidade de compreender que estava lançando dados incorretos nos documentos fiscais. Ademais, alega que as irregularidades perduram por bastante tempo, mas que jamais desaguaram no pagamento de mais imposto. Referidos argumentos representam, contudo, meros indícios de dolo da acusada, mas absolutamente não o demonst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2702 4492 Josenilton confessou a traficância em juízo, mas negou a associação com Vitor Hugo e também a utilização de crianças ou adolescentes para a prática do delito. O réu Victor Hugo negou peremptoriamente a promoção do tráfico de drogas, asseverando sequer conhecer o corréu. No entanto, suas versõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2715 558 a Ter eficácia de título executivo (par. único do artigo 22, da Lei 9099/95). 2- Suspendo a execução nos termos do artigo 922, “caput”, do CPC, aguardando-se o cumprimento do acordo. 3- Aguarde-se pelo pagamento de 06 (seis) parcelas no valor de R$105,00, cada uma, em um total de R$630,00, com venc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2137 630 pelos policiais. Relatou que no dia de sua prisão morava com sua mulher e que seu irmão Jonatan residia junto com sua mãe. Negou o conhecimento sobre a droga que foi encontrada no quintal, bem como a encontrada na cômoda. Declarou que no tempo de sua prisão estava trabalhando de pedreiro junto com seu sogro,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2046 51 25/09/2012). Registre-se, ainda, que o primeiro delito de furto se consumou, eis que a acusada teve para si a posse do bem subtraído, somente sendo localizada a res furtiva no momento em que praticava o segundo delito de furto, sendo que este segundo somente não se consumou por circunstâncias alheias à vonta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 1182 espancaram qualquer dúvida sobre a autoria: Populares noticiaram que indivíduos suspeitos estavam defronte à agência do Banco Bradesco situada no local do fato. Dirigiram-se ao local e ao notarem a aproximação dos policiais, os agentes tentaram fugir correndo. Foram, contudo, abordados. Em poder de Jorge

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 2650 do carro e o emprestaria para Marli ir a exames e consultas. A versão sobre a viagem fantasiosa que as corrés fariam a Ibitinga, a suposta parada ocasional nesta cidade de Votorantim e a divergência sobre a propriedade do veículo indicam claramente que as acusadas mentem para encobrir a verdadeira finalida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 956 nos autos .Extrai-se da prova oral produzida nos autos que o acusado e terceira pessoa foram abordados no posto da polícia rodoviária existente na rodovia Cândido Portinari, km 334//+150m, ocasião em que os policiais rodoviários encontraram uma porção de maconha em poder do acusado, que se destinava a us

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1580 1587 testemunha impedida ou suspeita” (STF, RTJ 68/54), entre outros arestos (RT 530/372, 411/266, 445/382 e RJTJESP-LEX 136/476). Ademais, seria um contra-senso o Estado credenciar pessoas para a função repressiva e depois lhe negar crédito quando dão conta de suas diligências (RT 417/94, 486/351, 771/56

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 2526 trazido documento nesse sentido. A Defesa apenas juntou a declaração do pai do réu, dizendo que ele é benefíciário de pensão por morte da mãe, mas, estranhamente, não apresentou comprovante desse benefício. A origem do dinheiro apreendido, portanto, não ficou suficientemente comprovada. A razão