29 resultados encontrados para multa. em rel - data: 13/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 30419 GO - MICHELLE CRISTIANE KUNAN DESPACHO : PROTOCOLO N : 201400404147 DESPACHO DEFIRO AS PESQUISAS REQUERIDA S A FL 179 COLHIDAS AS INFORMACOES, INTIME-SE A PARTE REQUERENT E RIO VERDE, 27 DE MARCO DE 2017 LIDIA DE ASSIS E SOUZA BRANCO JU IZA DE DIREITO INTIMAR DRA ROSELY CRISTINA TEOR DESPACHO DE FL 182 E SEG NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 574766/2016 COMARCA DE PORANGATU FÓRUM - AV. FRANCISCO DIAS DA FONSECA C/RUA JOSE R.SOBRINH QD 3 L CEP - 76550000 TEL: 3363-9300 - FAX : 3363-9300 1A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 5079780 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L097 PROTOCOLO NUMR: 83106-75.2013.8.09.0130 AUT
3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 ““Meritíssima Juíza, 3759 proceder nos termos do art. 884 da CLT. Manifesta-se essa Contadoria acerca do despacho de Id fed1e98, tendo em vista a impugnação apresentada pela reclamada no Id Sob esse prisma, a se admitir a possibilidade de agravar a decisão, 11b9f1a. por via de aplicação do art. 893, § 1º, da CLT, estaríamos em A reclamada apresenta impugna
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : CURINGA DOS PNEUS CLAUDEMIR GONCALVES MORAIS HELENO VIEIRA GUIMARAES ACUSADO : CLAUDEMIR VIRGINIO DOS SANTOS ADV ACUS : 18983 GO - WANESSA DE MOURA PARANHOS DESPACHO : DISPOSITIVO. AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTA NTE DA DENUNCIA, PARA O FIM ESPECIAL DE CONDENAR CLAUDEMIR VIRGIN IO DOS SANTOS, JA QUALIFICADO, NAS PENA
2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 622 reclamado pelo adimplemento dos direitos do reclamante reconhecidos judicialmente, incluindo-se as parcelas contratuais e Sem razão. rescisórias inadimplidas (como o FGTS), bem como a multa do art. 477 da CLT e todas as parcelas devidas ao obreiro em decorrência Inicialmente, convém registrar que acompanho a tese defendida em do vínculo (como as previdenciárias
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 E 201800056022), COMUNICANDO-LHES DA PRISAO DO REU. PONTALINA-GO , 21 DE AGOSTO DE 2018. DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 170320-05.2016.8.09.0129 AUTOS NR. : 253 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROBSON SOARES SANTOS VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 20483 GO - JOAO ROSEMAR NAVES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 DESPACHO : DESPACHO AGUARDE-SE, EM CARTORIO A PRISAO OU COMPARECIMENTO DO DE NUNCIADO EDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEI TO, COMO REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 93. NAO SENDO TA O LOGO EFETUADA A PRISAO, OPORTUNAMENTE, OUCA-SE O MINISTERIO PUB LICO ACERCA DA INCIDENCIA OU NAO DO INSTITUTO DA PRESCRICAO AO CA SO EM TELA. POR ULTIMO, CONCLU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 -SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PORANGATU, 13 DE ABRIL DE 2016. FELIPE ALCANTARA PEIXOTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 83106-75.2013.8.09.0130 : 205 : ACAO PENAL : CURINGA DOS PNEUS CLAUDEMIR GONCALVES MORAIS HELENO VIEIRA GUIMARAES ACUSADO : CLAUDEMIR VIRGINIO DOS SANTOS ADV ACUS : 18983 GO - WANESSA DE MOURA PARANHOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 SOCIAL DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4 PERSONALIDADE - PELOS AUTOS, NAO ESTA VOLTADA A PRATICA DE CRIMES ; 5 MOTIVOS COMUM A ESPECIE, O QUE NAO O PREJUDICA; 6 CIRCUNSTA NCIAS PROPRIAS DO CRIME PRATICADO E LHE FAVORECEM; 7 CONSEQUENCI AS NAO FORAM DANOSAS A VITIMA, PORQUANTO A RES FURTIVA LHE FOI IN TEGRALMENTE RESTITUIDA; 8 COMPORTAMENTO DA VITIMA NEUTRO, VEZ QU E A ME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 AS CONDENACOES TRANSITADAS EM JULGADO (ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA/88 E 2 DO ART. 71 DO CODIGO ELEITORAL); 4) OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL RESPONSAVEL PARA PROCEDER A D ESTRUICAO DAS DROGAS APREENDIDAS NESTES AUTOS, EM CONSONANCIA COM AS DISPOSICOES PERTINENTES DA LEI DE DROGAS E ATOS NORMATIVOS RE GULAMENTARES ESPECIFICOS; 5) CUMPRA-SE O DISPO