Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 984 972 provimento ao recurso. Recorrente pagará as custas e honorários fixados em 15% do valor da condenação. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 128,96 na Guia de Recolhimento da União - GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Cus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 734 658 Obeid (OAB: 204207/SP) - Advogado: Yara de Campos Escudero Paiva (OAB: 74238/SP) 994.09.247352-0/50000 - Embargos de Declaração - Barueri - Relator: Des.: Evaristo dos Santos - Embargante: Prefeitura Municipal de Santana de Parnaiba - Embargado: Cresio Armando Pontes Moreno (e Outra) - Embargado: Tatiana Nekrasus Xavier Moreno - Ac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 828 985 Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213 Nº 990.10.243873-2/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo Embargado: Lucilla Fernandes Coracine - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Rejeitaram os embargos. V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 2255 PREQUESTIONA-MENTO INEXISTENTE - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1919 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Reconheceram, de ofício, a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal, julgando-se extinta a punibilidade da apelante, com base no artigo 107, inciso IV, primeira figura, c.c. os artigos 109, inciso V, e 110, § 1º, todos do Código Pen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 973 782 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000189-61.2008.8.26.0595/50000 - Embargos de Declaração - Serra Negra - Embgte/Embgdo: Cobuccio Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda - Embgdo/Embgte: Noova Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - acolheram em parte os embargos, devendo integrar o v. ac�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 4607 REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Rafael Matos Gobira (OAB: 367103/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Pátio do Colégio - 3º Andar - Sala 313 Nº 1000902-23.2021.8.26.0414/50000 - Processo Digital. Petiç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 817 821 GOMES BALLERINI (OAB: 246008/SP) - Páteo do Colégio - sala 117 Nº 994.09.275917-2 (0691750.4/2-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Valence Serviços Investimento Ltda - Agravante: Invest Santos Negocios Administração e Participação S A - Agravante: Valder Viana de Carvalho - Agravado: Banco Santos S A - Agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 828 981 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 431/2010 DO STF. - Advs: JOSÉ MARCELO MARTINS PROENÇA (OAB: 105435/SP) - LIDIA VALERIO MARZAGAO (OAB: 107421/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213 Nº 990.10.028387-1/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Silvério Augusto Biason (E outros(as)) e outros -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2712 Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0103795-82.2008.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Diva Mazer Guidugli - Embargdo: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp - Magistrado(a) Rubens Rihl - Rejeitaram os embargos, com imposição de multa. V. U. - EMBA