Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2897 do Estado de São Paulo - Apelado: FILIPE CAMPOS GUIMARAES - Magistrado(a) José Vitor Teixeira de Freitas - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Ricardo Lobo da Luz (OAB: 284486/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0013227-81.2014.8.26.0482 - Processo Digital.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2205 2523 multa. V. U. - Advs: Marcello da Conceicao (OAB: 141987/SP) - Elisabete Aparecida da Silva (OAB: 180565/SP) - 6º Andar Nº 0004878-56.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2249 2597 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Nega-se provimento ao apelo. Expeça-se o necessário mandado de prisão (STF HC 126.292). V. U. - Advs: Claudio Jose Palma Sanchez (OAB: 145785/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 0012311-86.2014.8.26.0566 - Processo Físico - Apelação - São Carlos - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 700 1129 Embargado: Angela Maria Rodrigues Giotto - Embargado: Regina Maria Rodrigues Tank - Embargado: Selma Apparecida Giotto Faveri - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Rejeitaram os embargos com aplicação de multa. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 708 807 RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Marcio Perez de Rezende (OAB: 077460/SP) - Leandro Alvarenga Miranda (OAB: 261061/SP) - Ivan Tohme Bannout (OAB: 208236/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 991.09.044020-0/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Banco Nossa Caixa S/A - Agravado: Leonil Schincariol - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 690 1011 - Sala 213 Nº 994.09.018933-7/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Joao Benedito Lopes - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leme de Campos - Rejeitaram os embargos, com multa, V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RET

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 817 824 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2931 Nº 0127202-88.2006.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Carlos Roberto de Oliveira - Embargdo: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp - Magistrado(a) Rubens Rihl Rejeitaram os embargos, com imposição de multa. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 2442 anos e 4 meses de reclusão e 11 dias-multa, mantida, no mais, a r. sentença. V. U. - Advs: Marcelo de Chiacchio Guimaraes (OAB: 142736/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 0025045-36.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Diego Ailton da Silva Santos e outro - Apelado: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 890 860 - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Natal Portas - Agravado: Orivaldo Jose da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB: 74104/SP) - Advogada: NANCY APARECIDA DE FREITAS ROSA (OAB: 145021/SP) 0488030-97.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Jundiaí -