Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1441 1152 multa. V. U. - Advs: Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa (OAB: 26406/BA) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0002498-35.2008.8.26.0052 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Antonio Jose da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J. Martins - Nega

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 614 779 991.09.007487-5 (7366725-7/00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Roberto de Santana - Agravante: Banco Abn Amro Real S/A (sucessor do Banco Sudameris S/a) - Agravado: Hospital Independencia Zona Leste S/c Ltda. e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Simone Aparecida Gastaldello (OAB:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1490 Vencido o 3º Desembargador que dava provimento ao recurso e declara voto. - Advogada: Hellen Almeida Santos (OAB: 358733/ SP) (Fls: 123) - Advogado: Mateus Moreira Acedo (OAB: 351249/SP) (Fls: 23) 1006195-88.2020.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2130 2355 (onze) anos e 11 (onze) meses de reclusão e 28 (vinte e oito) dias-multa, à razão mínima ao dia-multa. V. U. - Advs: Artur Franco Bueno (OAB: 252752/SP) - Ahmad Lakis Neto (OAB: 294971/SP) - Gabriela Fonseca de Lima (OAB: 252422/SP) - 6º Andar Nº 0046286-12.2012.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Apelante: Wi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2384 2290 recorrida. V. U. - Advs: Guilherme Diniz Barbosa (OAB: 308865/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0008981-71.2016.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: M. P. do E. d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 871 1791 ROBERTO ALVES (OAB: 54950/SP) - Carla Cristiane Hallgren Silva (OAB: 149194/SP) - Páteo do Colégio - sala 515 Nº 0055852-34.2008.8.26.0000/50000 (994.08.055852-1/50000) - Embargos de Declaração - Salto - Embargante: A. F. Embargado: A. F. - Embargado: M. do S. B. - Magistrado(a) Milton Carvalho - Rejeitaram os embargos, com im

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 721 1041 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 756 737 - Sala 315 Nº 994.09.231704-1/50000 - Embargos de Declaração - Diadema - Embargante: Prefeitura Municipal de Diadema Embargado: Central Brasileira de Produçoes e Empreendimentos Ltda - Magistrado(a) Ricardo Anafe - Rejeitaram os embargos, com assinação de multa. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 828 987 E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2627 PROVENTOS OU VENCIMENTOS PRESCRIÇÃO RECONHECIDA EM PRIMEIRO GRAU IRRESIGNAÇÃO DESCABIMENTO ORIENTAÇÃO DA CORTE SUPERIOR NO SENTIDO DE QUE O PRAZO PRESCRICIONAL PARA A EXECUÇÃO INDIVIDUAL É CONTADO DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA COLETIVA PEDIDO DE HABILITAÇÃO EM SENTENÇA QUE, ASSIM, SE DEU QUANDO SUPERADO O PRAZO