Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1967 Nº 0003416-45.2014.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Josias Celestino do Prado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Deram provimento ao recurso para absolver o réu Josias Celestino do Prado da acusaão que lhe foi feita, com fulcro n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 6366 Nº 0001969-51.2014.8.26.0619 - Processo Físico - Apelação - Taquaritinga - Apelante: Divino Romao de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - Deram provimento em parte ao recurso do réu para substituir a carcerária por prestação de serviços à comunidade e 10 dias mul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1033 Pereira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso ministerial para condenar Alex Júnior de Oliveira Pereira e Fernando Galdino dos Reis, como incursos no art. 157, § 2º, II, combinado, por três vezes, com o art. 70, caput, ambos do Cód. Penal, a 7 (sete) anos e 4 (quatro) meses de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1033 0051464-72.2009.8.26.0576/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Milton Carvalho Embargte: A. T. J. (E outros(as)) e outro - Embargte: M. P. e A. de B. LTDA (Atual Denominação) - Embargdo: J. R. de M. F. (E sua mulher) e outro - Embargdo: R. L. H. (Espólio) - Embargdo: O. V. R. H. (Inventari

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 700 860 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Adilson Roberto Simoes de Carvalho (OAB: 78766/SP) - Antonioc Arlos Rizzi (OAB: 69476/SP) - Pátio do Colégio, sala 311 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 994.09.279011-6 (0695343.4/4-00) - Agravo de I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 707 823 990.09.205905-0 - Apelação - Jardinópolis - Relator: Des.: Sérgio Coelho, Revisor: Des.: Souza Nery - Apelante: Wilson de Oliveira Franca - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - POR V.U., DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA ABSOLVER O RÉU WILSON DE OLIVEIRA FRANCA DA IMPUTAÇÃO DE TER INCORRIDO NO ARTIGO 16, PARÁG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1904 2172956-56.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Martinópolis - Relator: Desª.: Penna Machado - Agravante: Rose Mary Câmara Cordeiro - Agravante: Espólio de Adão da Luz Cordeiro -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2436 2105 de Moura (OAB: 266555/SP) (Fls: 15) - Advogada: Janaína da Silva Sportaro Orlando (OAB: 279993/SP) (Fls: 156) - Advogada: Erika Cristina Tomihero (OAB: 283350/SP) (Fls: 156) - Advogada: Leila Sacco de Moura (OAB: 266555/SP) (Fls: 15/38) 1020723-58.2016.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresenta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2029 3149 Nº 0000038-62.2014.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Apelante: Bruno Lucas Alves Pardin - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - Deram parcial provimento ao recurso para estabelecer o regime aberto e substituir a carcerária por prestação pecuniária no valor d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1659 955 Transcooper - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais No Transporte de Passageiros Em Geral da Região Sudeste - Apelado: Marcos Vieira de Melo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alexandre de Moraes (OAB: 108044/SP) (Fls: 255) - Advogado: Leonardo de Moraes (OAB: 178376/SP) (Fls: 255) - Advogado: Jonathas Monteiro G