Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 3111 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ubatuba - Apelante: Renan Alves Jesus dos Santos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Deram provimento parcial ao recurso PARA REDUZIR A PENA PARA 6 ANOS E 5 MESES DE RECLUSÃO E 15 DIAS-MULTA. V. U. - Advs:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 700 1123 Pecci - Magistrado(a) Leme de Campos - Rejeitaram os embargos, com multa, V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 98,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ DJU DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 700 1133 STF. - Advs: Adriana Pariziani Gouveia Bertanha (OAB: 190560/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213 Nº 994.09.264852-4/50000 - Embargos de Declaração - Guarujá - Embargante: Vega Engenharia Ambiental S A - Embargado: Prefeitura Municipal de Guaruja - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Rejeitaram os embargos com aplicação de m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 730 1345 Paula Romani Lima Milanezi - Carlos Alberto Lorenzetti Bueno (OAB: 52321/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213 Nº 994.09.239195-4/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Valciria Miranda Porto e Outros Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Rejeitaram os embargos. V.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 754 812 E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Eduardo Henrique Moutinho (OAB: 146878/SP) - ELISANDRA DANIELA MOUTINHO PRATA LEITE (OAB: 249711/ SP) - MARTHA PEREIRA DOS SANTOS (OAB: 72173/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205 Nº 990.10.023813-2/50000 - Emb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 709 697 994.09.251043-3 (0980217.5/6-00) - Apelação - Ubatuba - Relator: Des.: Leme de Campos, Revisor: Des.: Sidney Romano dos Reis - Apelante: Luiz Antonio Bischof - Apelado: Ministerio Publico - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Enos Jose Arneiro (OAB: 147470/SP) 994.09.251517-6/50000 - Embargos de Declaração - Santos - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 802 862 - Advogado: Vilson Alfredo Marques (OAB: 213343/SP) - Advogado: Marcio Fernando Ometto Casale (OAB: 118524/SP) 994.08.137846-0/50000 - Embargos de Declaração - Pirassununga - Relator: Des.: Neves Amorim, Revisor: Des.: José Roberto Bedran - Embargante: Maria de Lourdes Prado Venturini (Assistência Judiciária) - Embargante: Ta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 820 900 ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO (OAB: 90846/SP) - Advogado: JOÃO PAULO DE LIMA ROLIM (OAB: 298331/SP) 990.10.263604-6/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Evaristo dos Santos - Embgte/Embgdo: Manuel Vitor Santos da Cruz Utilidades Domésticas Empresa de Pequeno Porte - Embgdo/Embgte: Companhia do Metropolitano

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 802 866 SP) (Fls: 38) 990.10.205166-8/50000 - Embargos de Declaração - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Gilberto dos Santos - Embargante: Delta Ducon Engenharia e Equipamentos Industriais Ltda - Embargado: International Paper do Brasil Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Áurio Bruno Zanetti (OAB: 85842/SP) (Fls: 216) - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 607 885 Nº 990.08.161991-1 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Fábio Augusto Araújo - Apelante: Edson dos Santos Urias Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DE EDSON DOS SANTOS URIAS PARA ABSOLVÊ-LO COM FUNDAMENTO NO ART. 386, VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO