Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5411 "Art. 93. Ressalvada a competência da Justiça Federal, é realizada em 26 de novembro de 2021 conforme previsão do inciso competente para a causa a justiça local: III, § 5º do art. 3º da Resolução Administrativa nº 020/2019 deste (...) E.TRT. II - no foro da Capital do Estado ou no do Distrito Federal, para Sessão de julgamento extraordinária realizada

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5405 nº 7.347/85, impondo-se a reforma do julgado para o direcionando Acolho em parte o apelo patronal para, diante das peculiaridades do dos valores ao FAT. processo, rearbitrar o valor indenizatório em R$1.000.000,00 (um Constou da sentença: milhão de reais), quantia consentânea com o princípio da "Quanto ao dano moral coletivo, resta evidenciado que não cabe à

Judiciário ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1952/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Relator Recorrente: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Relator: HAMILTON LUIZ SCARABELIM Município de Andradina Giovani Martinez de Oliveira (155663SP-D - Prc.Fls.: 142)(OAB: 155663SPD) Andrea Moreira Costa Rud Kleberton Ferreira Moraes (335268-SP-A - Prc.Fls.: 13)(OAB: 335268SPA) conhecer o recurso ordinário de MUNICÍPIO DE ANDRADINA, mas não o prover, nos termos da fun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2019 Nº 2230545-06.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ana Maria da Silva Alho Almeida Arruda - Agravado: Antonio da Silva Alho e Outra (Espólio) - Agravado: Ricard

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3177 PREVISTOS NO EDITAL DO CERTAME, NÃO SE PODENDO ALEGAR OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE.PROVIMENTO DA REMESSA NECESSÁRIA E DA APELAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3177 PREVISTOS NO EDITAL DO CERTAME, NÃO SE PODENDO ALEGAR OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE.PROVIMENTO DA REMESSA NECESSÁRIA E DA APELAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1091 1256 expedição de ofício ao SERASA. Expeça-se o necessário. Int. - ADV ROSELI RODRIGUES OAB/SP 228193 565.01.2011.017219-0/000000-000 - nº ordem 1524/2011 - Execução de Título Extrajudicial - FRILAN DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA X CASA DE CARNES A PREFERIDA LTDA - ME - Fls. 32 - PUBLICAÇÃO:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1247 64.2020.8.26.0506, que deu origem ao Agravo de Instrumento nº 2024986-86.2020.8.26.0000, anulou-se o processo administrativo que deu origem à lacração anterior e que (fls. 14): “O (sic) Sentença do presente mandado de segurança foi publicada no dia 05/08/2020, tendo a Impetrada recorrido da decisão no dia 18/09/2020, ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 525 os embargos devem ser rejeitados porque “o órgão judicial, para expressar a sua convicção, não precisa aduzir comentários sobre todos os argumentos levantados pelas partes. Sua fundamentação pode ser sucinta, pronunciando-se acerca do motivo que, por si só, achou suficiente para a composição do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 525 os embargos devem ser rejeitados porque “o órgão judicial, para expressar a sua convicção, não precisa aduzir comentários sobre todos os argumentos levantados pelas partes. Sua fundamentação pode ser sucinta, pronunciando-se acerca do motivo que, por si só, achou suficiente para a composição do