Seção II ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : Publicação: terça-feira, 15/08/2017 373428-51.2015.8.09.0175 1413 ACAO PENAL JUAN DIAS BASTOS SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE JULIANA RODRIGUES SANTOS ADV ACUS : 24378 GO - MICHEL PINHEIRO XIMANGO DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO JUAN DIAS BASTOS, DR. MICHEL PINHEIRO XIMAN

Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 DOS DO CNJ. P.R.I. GOIANIA-GO, 08 DE NOVEMBRO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : 169901-07.2017.8.09.0175 955 FLAGRANTE RENIO THALIS MIRANDA DE SOUZA OSMAR BERNARDES DE SOUZA 32662 GO - MARIO VICENTE LOPES NETO 26830 GO - DANILO DOS SANTOS VASCONCELOS 43061 GO - LUCIANA CARLA ALTOE DE LIMA FA

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 78/81) COM A DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. LAUDO DE EXAME PERICIAL DEFINITIVO JUNTADO AOS AUTOS AS FLS. 93/9 8. EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, FORAM OUVIDAS DUAS TES TEMUNHAS E O INTERROGATORIO DO ACUSADO. EM ALEGACOES FINAIS A ACU SACAO PEDIU A DESCLASSIFICACAO DA CONDUTA IMPUTADA A ACUSADA DO A RT. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006 PARA A DO CR

Seção III ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 ; E) PROMOVAM-SE AS COMUNICACOES DE ESTILO; F) VENHAM-ME CONCLUSO S OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL PARA A DESIGNACAO DE AUDIENCIA ADMON ITORIA PARA FIXACAO DAS CONDICOES DE CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRI TIVAS DE DIREITOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-S E. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE EST ILO. 1 A RESPEITO DO ASSUNTO, TRAGO A BAI

Seção III ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 OS QUE NAO FOREM RECLAMADOS POR TERCEIRO DE BOA-FE, EM FAVOR DA U NIAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 63 DA LEI N. 11.343/06 C/C O ARTIGO 91 , II, B DO CODIGO PENAL. DEIXO DE FIXAR VALOR MINIMO A TITULO DE INDENIZACAO (CPP, ART. 387, IV), DIANTE DA AUSENCIA DE APURACAO D E PREJUIZO MATERIAL. AUTUE-SE O PROCESSO DE EXECUCAO CRIMINAL, PR OVISORIO OU DEFINITIVO, CONFORME O CASO. CU

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 VICIAM A DIALETICA CONSTITUCIONAL SERIA A BURLA AO PRINCIPIO DA P ROIBICAO DE FRUICAO DOS FRUTOS DAS ARVORES VENENOSAS, QUE TAMBEM E EXPRESSO PELO PRINCIPIO DA CAUSALIDADE CONSOANTE O DIZER DE AU RY LOPES JR COMO REGRA GERAL, PODE-SE AFIRMAR QUE O VALOR DOS EL EMENTOS COLIGIDOS NO CURSO DO INQUERITO POLICIAL SOMENTE SERVE PA RA FUNDAMENTAR MEDIDAS DE NATUREZA ENDOPROCEDI

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 _____________ DR. CHARLES RICHARD AMARAL DE OLIVEIRA OAB/GO 40022 DEFENSOR _______________________________________________________ ___ CARLOS EDUARDO MENDES DA SILVA ACUSADO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 433318-18.2015.8.09.0175 1617 ACAO PENAL HIGOR MARTINS CUNHA SAUDE PUBLICA 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI 41274 GO - L

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 POSITIVA: AO TEOR DO EXPOSTO CONDENO ABENICIO CARNEIRO GONCALVES NA ACUSACAO DO DELITO PREVISTO NO 16, CAPUT, DA LEI 10.826/2003 A UMA PENA FIXADA EM 03 ANOS DE RECLUSAO EM REGIME ABERTO. E A PEN A DE MULTA NO MINIMO LEGAL DE 10 DIAS-MULTA, TENDO O VALOR DE CAD A DIA MULTA FIXADO EM 3% DO SALARIO-MINIMO QUE E O MINIMO PERMITI DO. POR SER SUFICIENTE E ADEQUADA, SUBSTITUI-

Seção II ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 FICADO ISSO NOS AUTOS E REMETA-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA P ARA OFERECE-LA. DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELO MINISTERI O PUBLICO DE FLS. 106, DEVENDO-SE JUNTAR AOS AUTOS TODOS OS REQUE RIMENTOS NO PRAZO LEGAL. PROCEDA-SE A ALTERACAO NO SPG (SISTEMA D E PRIMEIRO GRAU) DE FLAGRANTE INQUERITO PARA ACAO PENAL. GOIANIA, 23 DE AGOSTO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUI

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 CONVICCAO INICIAL E QUE ME LEVA AO RESULTADO DA CONDENACAO 4 CONVEM PONTUAR SER IMPOSSIVEL SEPAR AR O SUJEITO INTERPRETANTE DO OBJETO INTERPRETADO HA SEMPRE UM S UJEITO IMPLICADO NAS ESCOLHAS E NAO SE PODE MAIS ACEITAR PURO NOR MATIVISMO DE APLICACAO NEUTRA DA NORMA JURIDICA, COMO SE A APLICA CAO APARENTEMENTE LEGAL DESESRESPONSABILIZASSE O SUJEITO POR SUA COMPREENSAO 5