Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7273/2021 - Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Júnior Exequente: Município de Belém Executado: Mário Gomes de Freitas Mário Freitas Júnior Autos 0010391-47.2008.814.0301 16.06.2014 2723 Exequente: Município de Belém Executado: Luis Alves da Silva Carlos Alberto Martins Moura Autos 0017776-71.2003.814.0301 14.03.2005 6104 Autor: Município de Belém Réu: Paulo Cesar Canduru Mario Gomes de Freitas Autos 0016575-20.2001.814.0301 08.11.2012

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 2340 00476064720118140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROGÉRIO RONALDO ALMEIDA LIMA A??o: Execução Fiscal em: 08/02/2021 EXEQUENTE:MUNICÍPIO DE BELÉM FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL Representante(s): OAB 9750 - BRENDA QUEIROZ JATENE (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:ZUILA FREIRE NASCIMENTO Representante(s): OAB 15754-B LORENA MATOS ALEIXO (ADVOGADO) OAB 14007 - JOSE MARIA MARQU

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 Exequente: Município de Belém Executado: Luis Alves da Silva Carlos Alberto Martins Autos 0017776-71.2003.814.0301 Moura Autor: Município de Belém 14.03.2005 5810 08.11.2012 3013 15.09.2008 4528 03.07.2008 4602 08.11.2012 3013 19.09.2013 2698 17.02.2017 1451 13.02.2007 5108 19.03.2012 3247 Réu: Paulo Cesar Canduru Mario Gomes de Freitas Autos 0016575-20.2001.814.0301 Júnior Autor:

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7273/2021 - Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Antônio Lopes Lourenço Autos 0013836-88.2008.814.0301 19.03.2012 3542 Exequente: Município de Belém Executado: Antônio Lopes Lourenço Raimundo Nonato Braga Autos 0041216-55.2008.814.0301 30.09.2010 4078 Exequente: Município de Belém Executado: Adalberto de Melo Lucena Mario Gomes de Freitas Autos 0042585-90.2011.814.0301 08.11.2012 Júnior Exequente: Município de Belém 3307 Executado: Mar

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7273/2021 - Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Paulo Augusto de Azevedo Autos 0029993-07.2008.814.0301 26.10.2021 Meira Embargante: Portuense Ferragens 34 Embragado: Município de Belém Paulo Augusto de Azevedo Autos 0008201-62.2000.814.0301 26.10.2021 Meira Executado: Portuense Ferragens 34 Exequente: Município de Belém Maria Amelia Ferreira Lopes Autos 0027492-25.2000.814.0301 26.10.2021 34 Exequente: Município de Belém Executado: Silvio J

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 Exequente: Município de Belém Executado: Antônio Lopes Lourenço Raimundo Nonato Braga Autos 0041216-55.2008.814.0301 30.09.2010 3783 08.11.2012 3013 08.11.2012 3013 07.02.2020 366 31.01.2019 738 22.10.2018 839 16.03.2020 328 24.09.2020 136 Exequente: Município de Belém Executado: Adalberto de Melo Lucena Mario Gomes de Freitas Autos 0042585-90.2011.814.0301 Júnior Exequente: Municí

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 906 Advogados S/S Rosomiro Arrais - OAB/PA 977 172 0033892-83.2012.814.0301 Benedito Marques da Rocha Município de Belém Benedito Marques da Rocha - OAB/PA 3180 125 0010070-03.2008.814.0301 Município de Belém Cia Docas do Pará Jessica Fernandes Leão - OAB/PA 22346 204 001449114.2008.814.0301 Município de Belém Mario Gomes de Freitas Mario Gomes de Freitas Junior - OAB/PA 9757 2315 0010391-47.2008.81

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 2342 Município de Belém Executado: Mário Gomes de Freitas 08.11.2012 3013 Antônio Lopes Lourenço Autos 0048448-05.2000.814.0301 Autor: Município de Belém Réu: Antônio Lopes Lourenço 19.09.2013 2698 José Maria de Lima Costa Autos 0044002-93.2008.814.0301 Exequente: Município de Belém Executado: Osmar José Fernando da Silva 17.02.2017 1451 Cydia Emy Pereira Ribeiro Autos 001591026.2000.814.03

Diário Oficial ● 08/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33773  73 Sexta-feira, 04 DE JANEIRO DE 2019 Coquetel 4, com 26 itens de alimentos e bebidas, sendo: 4.1) 10 itens da categoria “Entradas”, sendo do grupo “pequenos salgados”; 4.2) 10 itens da categoria “Sobremesas”, 4 do grupo Serviço “pequenos doces”; por 1.000 29,20 4.3) 6 itens da categoria pessoa 8 “Bebidas”, sendo 1 grupos de “água natural”, 2 do grupo “sucos” e 3 do grupo “refrigerantes”. Atendimento no Município de Belé

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6594/2019 - Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2019 297 TURMAS RECURSAIS Número do processo: 0804958-09.2017.8.14.0301 Participação: RECORRENTE Nome: ANSELMO CARLOS CORECHA MONTEIRO Participação: RECORRENTE Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Participação: RECORRIDO Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Participação: RECORRIDO Nome: ANSELMO CARLOS CORECHA MONTEIROTERMO DE INTIMAÇÃO A Secretaria Geral das Turmas Recursais INTIMA V.Sª a apresentar, no prazo legal,