10.001 resultados encontrados para município de belém - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7026/2020 - Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 1533 Número do processo: 0811979-36.2017.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ADNA EVELINE RODRIGUES LEITAO Participação: ADVOGADO Nome: THAISE MELUL VIEIRA OAB: 886PA Participação: REU Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Participação: REU Nome: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Tribunal de Justiça do Estado do
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6987/2020 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 260 Belém/PA, 10 de setembro de 2020. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator Número do processo: 0805320-11.2017.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Participação: APELANTE Nome: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB Participação: APELADO Nome: CIBELLE FERNANDES Participação: ADVOGADO Nome: RENAN AZEVEDO SANTOS OAB: 18988/PA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6921/2020 - Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 2061 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 2ª VARA DA FAZENDA Número do processo: 0855853-03.2019.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: EDMILSON CORREA QUARESMA Participação: ADVOGADO Nome: VICTOR RENATO SILVA DE SOUZA OAB: 15015/PA Participação: IMPETRADO Nome: MARIA DO PERPETUO SOCORRO FIGUEIREDO DE AQUINO COUTINHO Participação: IMPETRADO Nome: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍ
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6906/2020 - Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 1416 Ocorrendo o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se com as cautelas legais, dando-se baixa definitiva no Sistema PJe. P.R.I.C. Belém, 20 de maio de 2020. João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda da Capital Assinado Digitalmente A4 Número do processo: 0808377-32.2020.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: SANDRA MARIA VILHENA SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: MARIL
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7203/2021 - Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 2361 040/2016, que foi instaurado com a finalidade de acompanhar o cumprimento das obrigações de execução de políticas agrícolas em benefício dos assentados do Projeto de Assentamento Elizabete Teixeira, localizado em Mosqueiro, as quais, segundo a exordial, recaem sobre o ente municipal. Argumenta que os assentados do Projeto de Assentamento em comento sofrem há anos com o abandono da Prefeitura d
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1577 Belém, 13 de abril de 2021. João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda da Capital Em substituição P8 Número do processo: 0832227-18.2020.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: MARIA DE NAZARE DA CONCEICAO MELO Participação: ADVOGADO Nome: DIGLIANE MELO ALMEIDA OAB: 22545/PA Participação: AUTORIDADE Nome: PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM Participação: IMPETRADO Nome: MUNIC�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 1141 ARAUJO Participação: ADVOGADO Nome: BERNARDO BRANCHES SIMOES OAB: 408503/SP Participação: REU Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0880418-94.2020.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARLEIDE MENDES DE ARAUJO REU: MUNICÍPIO DE BELÉM Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Travessa Primeiro de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6592/2019 - Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2019 258 conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06OBSERVAÇÃO:Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web éhttp://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.Belém/PA,4 de fevereiro de 2019. _______________________________________GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIORSecretário das Turmas Recursais(documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Número do processo: 0800328-22.201
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6998/2020 - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 1332 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REPRESENTANTE: SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE BELEM DO ESTADO DO PARA - SIGBEM-PA e outros REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BELÉM e outros (3), Nome: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLCIOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IASB Endereço: Avenida Almirante Barroso, 66613710, - de 2683/2684 a 4692/4693, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-710
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 1151 Belém - PA, 26 de janeiro de 2021 WILSON AMORAS CAMPOS JUNIOR SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) Número do processo: 0880417-12.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ARLEIDE MENDES DE ARAUJO Participação: ADVOGADO Nome: BERNARDO BRANCHES SIMOES OAB: 408503/SP Participação: REU Nome: