Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 1993 Autores: Sindicato dos Guardas Municipais do Município de Belém – Sifbem-PA e José Luís dos Santos Fonseca Réus: Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém – ASB, Instituto de Previdência do Município de Belém – IPAMB e Município de Belém DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de feitio obrigacional, cumulada com pedido de indenização por danos

Diário Oficial ● 20/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.704  113 Segunda-feira, 20 DE SETEMBRO DE 2021 Item ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS UNID. 1 Item: 12807 Descrição: Buffet Coquetel 1, com 14 itens de alimentos e bebidas, sendo: 1.1) 6 itens da categoria “Entradas”, do grupo “biscoitos doces e salgados”; Serviço 1.2) 8 itens da categoria “Bebidas”, sendo 1 do por pessoa grupo de “água natural”, 2 do grupo “cafés”, 1 do grupo “chocolate líquido”, 2 do grupo “suco de frutas naturais” e 2

Diário Oficial ● 22/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.442 2 3 4 5 6 7 8 9 Coquetel 2, com 22 itens de alimentos e bebidas, sendo: 2.1) 11 itens da categoria “Entradas”, sendo 4 do grupo “pequenos salgados”, 3 do grupo “pães”, 4 do grupo “frios e pastas”; 2.2) 2 itens da categoria “Sobremesas”, sendo 2 do grupo “grandes sobremesas”; 2.3) 8 itens da categoria “Bebidas”, sendo 1 do grupo de “água natural”, 2 do grupo “suco de frutas naturais”, 2 do grupo “café”, 1 do g

Diário da Justiça ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7425/2022 - Quarta-feira, 3 de Agosto de 2022 44 PROCESSO 0025524-90.2009.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM ADVOGADO JÁDER NILSON DA LUZ DIAS - (OAB PA5273-A) APELANTE MUNICÍPIO DE BELÉM PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPI

Diário Oficial ● 05/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33941 103 Segunda-feira, 05 DE AGOSTO 2019 2 3 4 Coquetel 2, com 13 itens de alimentos e bebidas, sendo: 2.1) 6 itens da categoria “Entradas”, sendo do grupo “biscoitos doces e salgados”; Serviço por 2.2) 6 itens da categoria “Bebidas”, sendo 1 do grupo de “água pessoa natural”, 2 do grupo “cafés”, 1 do grupo “chocolate líquido”, 1 do grupo “suco de frutas naturais” e 2 do grupo de “chá”. Atendimento no Município de Belém C

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6911/2020 - Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 1419 Número do processo: 0831821-94.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: MOVIMENTO POPULAR UNIFICADO DE BELEM - MPUB Participação: ADVOGADO Nome: MARIO ANTONIO LOBATO DE PAIVA OAB: 8775/PA Participação: REU Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas

Diário da Justiça ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6909/2020 - Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 1530 Trata-se de ação coletiva com pedido de tutela de urgência, ajuizada pelo Movimento Popular Unificado de Belém – MUB, o qual deduziu pretensão em face do Município de Belém. Aduziu o demandante, em suma, que, em virtude da pandemia ocasionada pelo Covid-19, o número de óbitos no Estado do Pará aumentou vertiginosamente. Por conta disso, “... as pessoas de baixa renda do município de Belé

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 Classe Judicial : REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Assunto Principal : Irredutibilidade de Vencimentos Relator(a) : Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO POLO ATIVO JUIZO RECORRENTE : CARMEN LUCIA DA SILVA COSTA DEFENSORIA : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO RECORRIDO : MUNICÍPIO DE BELÉM PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL RECORRIDO : SECRETARIA DE SAÚDE DO MUN

Diário da Justiça ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6886/2020 - Terça-feira, 28 de Abril de 2020 1128 Número do processo: 0840253-10.2017.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ASSOCIACAO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CIDADAO Participação: ADVOGADO Nome: MAURO CESAR DA SILVA DE LIMA JUNIOR OAB: 29030/PA Participação: REU Nome: Município de Belém - SEMAJ Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda

Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6897/2020 - Terça-feira, 12 de Maio de 2020 1472 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 5ª VARA DA FAZENDA Número do processo: 0831821-94.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: MOVIMENTO POPULAR UNIFICADO DE BELEM - MPUB Participação: ADVOGADO Nome: MARIO ANTONIO LOBATO DE PAIVA OAB: 8775/PA Participação: REU Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA