Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 3920 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO DESPACHO: JUSTIÇA DO Anotados para fins estatísticos os últimos recolhimentos previdenciários. INTIMAÇÃO Por fim e conforme previsto na decisão ID. 0350e44, oficie-se à Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d11615f CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para transferir os saldos dos proferido nos autos. depósit

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região jurídica. 257 Ante o exposto e tendo em vista a ausência de comprovação do preparo, o recurso não pode ser admitido por deserção (art. 789, § Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano 1º, e art. 899, ambos da CLT, e Súmulas 128, I, e 245 do TST). Moral DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e CONCLUSÃO Procuradores / Sucumbência / H

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 ADVOGADO MAURYLIO COSTA E AQUINO(OAB: 73140/MG) 284 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado em 25/03/2021; Intimado(s)/Citado(s): recurso de revista interposto em 05/04/2021), sendo regular a - ARIANA FERREIRA FILHO representação processual. Deserção O juízo de primeiro grau fixou custas, pela reclamada, no importe de PODER JUD

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região artigos 80, 81 e 1.026 com parágrafos do CPC/15, ficando cientes 4505 PODER JUDICIÁRIO de que os embargos de declaração não se prestam para revisão da JUSTIÇA DO apreciação realizada nesta sentença quanto aos fatos e às provas produzidas nos autos nem para impugnar a justiça da decisão, cabendo a sua interposição apenas e tão-somente nos estreitos INTIMAÇ

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL AUGUSTA MEDEIROS RODRIGO LEANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES(OAB: 138394/MG) ANA CRISTINA DE ANDRADE Marcelo de Andrade Portella Senra(OAB: 108347-N/MG) ANA ELISA NOGUEIRA DE SOUZA(OAB: 120433/MG) BARBARA EVELYN ANDRADE SENRA(OAB: 157986/MG) 718 termos do artigo 99, §7º, do CPC e da Orient

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ATOrd-0010843-59.2020.5.03.0181 AUTOR MARCOS PIERRE LISTER XAVIER ADVOGADO THIAGO LYRIO BRANT DE MENDONCA(OAB: 106465/MG) RÉU MARIA PAULA DE CASTRO TRIGUEIRO 2827 dificuldade de acesso, durante o horário das audiências. 5) As partes deverão dar ciência às suas testemunhas de que deverão acessar o link supra na data e horário da audiência, na forma do ar

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 3893 SENTENÇA Apresentados os Embargos no prazo legal, deles conheço. PJe nº0010622-76.2020.5.03.0181 Assiste razão ao embargante. Em se tratando de ação civil Reclamante:ANA CRISTINA DE ANDRADE coletiva, há regramento legal específico (cf. artigo 19, da Lei Reclamada:CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL 7.347/85 c/cartigo 95 da Lei 8.078/91 e artigos 324, §1º, I

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO BARBARA EVELYN ANDRADE SENRA(OAB: 157986/MG) ANA ELISA NOGUEIRA DE SOUZA(OAB: 120433/MG) MARCELO DE ANDRADE PORTELLA SENRA(OAB: 108347-N/MG) CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL AUGUSTA MEDEIROS RODRIGO LEANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES(OAB: 138394/MG) LEANDRA CAROLINE CANZANELLA DE ALMEIDA 4709 Após tudo cumprido e à falta de out

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 2946 responsabilidade dos procuradores, que deverão providenciar o INTIMAÇÃO “download” do processo, antes do início da audiência. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f92ee39 As testemunhas deverão participar da audiência proferido nos autos. independentemente de intimação, na forma dos artigos 825 e DESPACHO – REMANEJAMENTO - PAUTA SE

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 5490 nos seguintes termos: 3214/78 do MTE. 5.3. O tempo de trabalho em efetiva atividade de Por todo o exposto, considerando ainda que não restou teleatendimento/telemarketing é de, no máximo, 06 (seis) horas demonstrado o labor habitualmente em jornada superior à diárias, nele incluídas as pausas, sem prejuízo da remuneração. contratual, conforme análise s