Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 5024 Conjunta GP/GCR/GVCR N. 13, de 18 de janeiro de 2021; quaisquer esclarecimentos ou comunicações, bem como poderá ser Considerando a Resolução nr. 354 do Conselho Nacional de utilizado para eventuais esclarecimentos. Justiça, de 19 de novembro de 2020; Cópia da ata de audiência estará disponível no sistema do PJE e Considerando, enfim, a impossibilidade de

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4107 ADVOGADO LUIZ ROGERIO ALMEIDA DE FREITAS(OAB: 156037/MG) Nyase Magalhaes Ganem(OAB: 65314/MG) MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL AUGUSTA MEDEIROS RODRIGO LEANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES(OAB: 138394/MG) ADVOGADO RÉU RÉU PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA APARECIDA DE MORAIS TRIBUNAL REGIONA

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3319/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 4587 empresas em recuperação judicial. TRANSCENDÊNCIA PARCELAMENTO DO RECOLHIMENTO DO FGTS. TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO PELO EMPREGADOR JUNTO À CEF A reclamada sustenta que a imposição do pagamento do FGTS de uma só vez, desconsiderando o parcelamento em vigor, viola o direito adquirido e a segurança jurídica. Delimitação do acórdão recorrido: "o fato de a reclamada ter o par

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3124/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho trabalhadora, que se ativava como auxiliar de enfermagem em pronto socorro, estava exposta a contato direto e permanente com pacientes, dentre os quais os acometidos por enfermidades infectocontagiosas, em condições de isolamento, no setor de UTI e no centro cirúrgico, não havendo, por outro lado, confirmação de efetiva entrega de EPIs. Assim, para se chegar a conclusão diversa, de q

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ATSum-0010135-15.2020.5.03.0179 AUTOR RAIMUNDO NONATO DA SILVA ADVOGADO MARIA LUISA CALAIS(OAB: 100213/MG) RÉU BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG) RÉU PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP ADVOGADO CLAYTON QUEIROZ DO NASCIMENTO(OAB: 317297/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA 5604 DANIELA KANA TOMI Secretário de A

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL AUGUSTA MEDEIROS RODRIGO LEANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES(OAB: 138394/MG) JACQUELINE CARVALHO CASTRO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - ROSILENE BISPO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 4134 Processo Nº ATOrd-0010335-22.2020.5.03.0179 AUTOR HENRIQUE FERNANDES FORTES ADVOGADO WALKER TONELLO JUNIOR(OAB: 64738/MG) RÉU BANCO SANT

Judiciário ● 27/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1714/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2015 PEDRO PAULO COSTA SANTOS 662 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Intimação 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Processo Nº RTSum-0010113-10.2015.5.03.0024 AUTOR EDMAR GOMES DA SILVA ADVOGADO DANIEL AUGUSTO GONTIJO BUENO(OAB: 143775) RÉU ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO RÉU PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PROCESSO: 0010135-68.20

Judiciário ● 11/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2290/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3163 RÉU JGT AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA ALINE PAULA BONNA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTSum-0011101-52.2015.5.03.0114 AUTOR PALOMA PAULLINE GONCALVES RODRIGUES OLIVEIRA ADVOGADO LEOPOLDO ROCHA FERREIRA DA SILVA(OAB: 162001/MG) RÉU CLAUDIA MORATO DE OLIVEIRA RÉU IZABEL CRISTINA MORATO BRITO EPP RÉU IZABEL CRISTINA MORATO BRITO RÉU A

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3718 contas ora apresentadas no laudo pericial, a partir do ID.824b4ca, sob pena de preclusão (artigo 879, §§ 2o. e 3o. da CLT) e PODER JUDICIÁRIO homologação dos cálculos do perito oficial. JUSTIÇA DO TRABALHO BELO HORIZONTE/MG, 29 de janeiro de 2021. ALEXANDRE REIS PEREIRA DE BARROS INTIMAÇÃO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Fica V. Sa. intimado para tomar c

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LUIS HENRIQUE SANTIAGO SANTOS RANGEL Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0010659-46.2019.5.03.0179 AUTOR ROSILENE BISPO DA SILVA ADVOGADO TARCISIO DUARTE MOREIRA JUNIOR(OAB: 108350/MG) ADVOGADO LEONARDO GOUVEIA DOS SANTOS(OAB: 128408/MG) RÉU CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL AUGUSTA MEDEIROS ADVOGADO RODRIGO LEANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES(OAB: 138394/MG) PERIT