53 resultados encontrados para municipalidade. v.u. sustentou - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 14/04/2014 - Pág. 1185 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1632 1185 Domingos Conceição - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) 0000303-45.2013.8.26.0103 - Apelação - Caconde - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado
TJSP 01/12/2014 - Pág. 1418 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1418 recurso. V. U. - Advogado: Wilson José Pavan (OAB: 214415/SP) - Advogada: Luciana Viu Torres (OAB: 148396/SP) - Advogado: Leonardo Viu Torres (OAB: 217335/SP) 0001291-85.2000.8.26.0244 - Apelação - Iguape - Relator: Des.: Marcelo L Theodósio, Revisor: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Companhia de Saneamento Básico do
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 470 685 833.985-5/1 - TIETÊ - REL. DES. GONÇALVES ROSTEY - APTE(S): MOVEIS W INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARINO NETO E OSVALDO PALOTTI JÚNIOR. - ADV(S): ROBERTO SCORIZA E LUÍS EDUARDO RODRIGUES MARQUES. 833.986-5/6
TJSP 18/12/2019 - Pág. 2078 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 2078 Desª.: Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: NP Serviços Comerciais Ltda - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Andrea Pereira de Almeida Martinelli (OAB: 210367/SP) (Procurador) (Fls: 272) - Advogado: João Alexsandro Fernandes (OAB: 205830/SP)
TJSP 23/08/2012 - Pág. 1244 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1252 1244 0014010-32.2011.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Embgte/ Embgdo: Prefeitura Municipal de Santos - Embgdo/Embgte: Sandra Gomes da Silva (Assistência Judiciária) - Acolheram os embargos da Prefeitura Municipal de Santos. Rejeitaram os embargos opostos por Sandra Gomes da
TJSP 15/05/2013 - Pág. 1136 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1136 São Paulo - Apelado: Charles Lolli - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/ SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Paulo Roberto Della Guardia Scachetti (OAB: 78626/SP) 0006143-14.2008.8.26.0070 (990.10.066944-3) - Apelação - Batatais - Relator: Des.: Antoni
TJSP 20/02/2014 - Pág. 1242 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1242 Advogado: Daniel Costa Rodrigues (OAB: 82154/SP) - Advogada: Janine de Lima Freitas Santana (OAB: 327266/SP) (Procurador) (Fls: 220) 0002703-08.2001.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Moacir Peres, Revisor: Des.: Coimbra Schmidt - Apelante: Salvador Zoppello - Apelante: Ministério Público do Estado de São P
TJSP 18/12/2019 - Pág. 2078 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 2078 Desª.: Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: NP Serviços Comerciais Ltda - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Andrea Pereira de Almeida Martinelli (OAB: 210367/SP) (Procurador) (Fls: 272) - Advogado: João Alexsandro Fernandes (OAB: 205830/SP)
TJSP 02/04/2018 - Pág. 2435 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2435 1034660-82.2016.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Silvana Malandrino Mollo - Embargte: Hyung Koo Yoon - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paul
TJSP 21/01/2020 - Pág. 6711 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 6711 1030912-42.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Apte/Apdo: Banco Itaucard S/A - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo - De