Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2946 ART. 32 DO CDC APARELHO CELULAR QUE FOI VENDIDO APÓS O ENCERRAMENTO DA FABRICAÇÃO DO PRODUTO CONSUMIDOR QUE NÃO ENCONTROU CARTÃO DE MEMÓRIA COMPATÍVEL COM O APARELHO CELULAR OFERTA QUE FICOU DISPONÍVEL POR TEMPO RAZOÁVEL CARTÃO DE MEMÓRIA É ACESSÓRIO, E NÃO PEÇA DE REPOSIÇÃO. SENTENÇA MANTIDA.APELO DA EMPRESA RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 1904 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Relator: Des.: Renato Delbianco - Apelante: Municípío de Bauru - Apelado: João Parreira Negócios Imobiliários Ltda - Interessado: Apoema Construtora Ltda - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Marina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2130 Pinto (OAB: 353967/SP) - Icaro Sorregotti Negri (OAB: 415583/SP) (Procurador) - 4º andar - sala 405 Nº 1051034-03.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Jordani As

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 3046 AO ERÁRIO - R. DECISÃO QUE DEFERIU A LIMINAR PRETENDIDA PARA FINS DE DECRETAR A INDISPONIBILIDADE DE BENS DOS REQUERIDOS ADMISSIBILIDADE ALEGAÇÃO DE ESTAREM AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS PARA A SUA MANUTENÇÃO - NECESSIDADE DE SE MANTER A INDISPONIBILIDADE DE BENS DAS AGRAVANTES PARA GARANTIR O RESSARCIMENTO AO ERÁRIO EM CAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 2038 do STJ. - Advs: Vagner Ricardo Horio (OAB: 210538/SP) - Luiz Carlos Boyago (OAB: 85659/SP) Nº 0001881-84.2010.8.26.0576/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte: Cristiano Viana Silveira Santos - Embargdo: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Deram prov

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 6940 C/C/ REPETIÇÃO DE INDÉBITO - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2013 – ALTERAÇÃO DE USO DO IMÓVEL DE RESIDENCIAL PARA MISTO. ALEGAÇÃO NA PETIÇÃO INICIAL DE QUE NÃO PODERIA TER SIDO DEFERIDO PELA MUNICIPALIDADE NA OCASIÃO DO REQUERIMENTO PORQUE NÃO HAVIA A LEI MUNICIPAL Nº 16.402/2016 – HÁ PROVA DE QUE O PROPRIETÁRIO REQUE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2551 2456 Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: João Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Carina Elaine de Oliveira (OAB: 197618/SP) - Magali Maculan Fern

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1665 provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 6940 C/C/ REPETIÇÃO DE INDÉBITO - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2013 – ALTERAÇÃO DE USO DO IMÓVEL DE RESIDENCIAL PARA MISTO. ALEGAÇÃO NA PETIÇÃO INICIAL DE QUE NÃO PODERIA TER SIDO DEFERIDO PELA MUNICIPALIDADE NA OCASIÃO DO REQUERIMENTO PORQUE NÃO HAVIA A LEI MUNICIPAL Nº 16.402/2016 – HÁ PROVA DE QUE O PROPRIETÁRIO REQUE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1316 1115 V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇ�