Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1969 1017877-06.2020.8.26.0625/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Taubaté - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Embargte: Lilia Campos - Embargdo: Município de Taubaté - Acolheram os em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 6711 1030912-42.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Apte/Apdo: Banco Itaucard S/A - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo - De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 652 784 Marini Delfin (OAB: 113599/SP) - Advogado: Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval (OAB: 103317/SP) - Advogado: Paulo Sergio Montez (OAB: 127979/SP) 994.02.104601-2/50001 (0292378.5/0-01) - Agravo - São Paulo - Relator: Desª.: Constança Gonzaga - Agravante: Braz Nicodemo Filho - Agravado: Confederacao Nacional da Agricultura

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2505 Estado de São Paulo - Apelado: Sebastião Maximiano Teixeira e outro - Apdo/Apte: Paulo Pinto Ferreira Lima - Adiado. Após o Relator e Segundo Juiz negarem provimento aos recursos, pediu vista o Terceiro Juiz. - Advogada: Martina Luisa Kollender (OAB: 107329/SP) (Procurador) - Advogado: Tadeu Laercio Bernardo da Silva (OAB: 76781/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1322 os embargos. V. U. - Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) (Procurador) (Fls: 170) - Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) (Fls: 36) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) (Fls: 36) 0058831-62.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1805 1016850-39.2015.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Município de Jundiaí - Deram parcial provime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1315 1003281-76.2016.8.26.0586 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Roque - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Apelante: Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Apelado: Minis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2182 2428 A NECESSIDADE DO TRATAMENTO REQUERIDO. ACOLHIMENTO DO PEDIDO. SENTENÇA MANTIDA.MULTA DIÁRIA – POSSIBILIDADE – INCIDÊNCIA INDISTINTA SOBRE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PRIVADA OU DE DIREITO PÚBLICO – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 461 E SEUS PARÁGRAFOS, DO CPC/1973 – FACULDADE DO MAGISTRADO – IMPOSIÇÃO INDISPENSÁVEL À PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2130 DO JULGAMENTO DO TEMA 1020 PELO STF, COM REPERCUSSÃO GERAL REPETIÇÃO DO INDÉBITO DEVIDA, ANTE A COMPROVAÇÃO DE QUE A PRESTADORA ASSUMIU O ENCARGO SENTENÇA REFORMADA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 3005 Nº 1018960-38.2020.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Guilherme Augusto da Costa Pires - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Magistrado(a) Afonso Faro Jr. - Neg