Caderno único ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico Decisão: 66 -Recurso Inominado 0806216-73.2015.8.23.0010 Recorrente: Jurema Vilanova Martins Recorrido: Banco do Brasil Advogado: Gustavo Amato Pissini Sentença: Rodrigo Cardoso Furlan Relator: ELVO PIGARI Julgadores: Decisão: ANO XVIII - EDIÇÃO 5642 094/115 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 10 de dezembro de 2015 67 -Recurso Inominado 0800104-17.2014.8.23.0045 Recorrentes: Telemar Norte Leste S/A Advogados: Eladio Miranda Lima e outra Recor

Caderno único ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5605 158/222 Advogados: Eladio Miranda Lima Recorrido: Deborah de Seixas Lima Advogados: Bruno da Silva Mota Sentença: Rodrigo Cardoso Furlan Relator: ELVO PIGARI JÚNIOR Julgadores: Decisão: 72-Recurso Inominado 0812286-09.2015.8.23.0010 Recorrente: Igor Rafael de Araújo Silva / Sônia Marília Paiva de Araújo Advogados: Igor Rafael de Araújo Silva Recorrido: LE LIS BLANC DEUX COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS S.A Advogados: Gisele Sa

Caderno único ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5611 203/245 levantamento de FGTS. Precedentes: RE-RG 596.478, red. do acórdão Dias Toffoli, e RE-RG 705.140, rel. Min. Teori Zavascki. 5. Aplicabilidade dessa orientação jurisprudencial aos casos de contratação em caráter temporário pela Administração Pública. Precedentes. 6. Agravo regimental a que se nega provimento." (RE 863.125 AgR, Relator(a): Min. Gilmar Mendes, Segunda Turma, Julgado em 14/04/2015). Decisão: A Turma, por

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região PABLO RAMON DA SILVA MACIEL(OAB: 861/RR) VALDENIR FERREIRA DA SILVA RAFAEL SUTERIO CARNEIRO DE BARROS ACTA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME EDUARDO JOSE CUNHA MORAIS(OAB: 1752/RR) QUANTUM EMPREENDIMENTOS EM SAUDE LTDA - EPP JONATHAN SILVA DOS SANTOS AMA

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 251 PODER JUDICIÁRIO Manaus, 31 de Outubro de 2018 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO MARIE JOAN NASCIMENTO FERREIRA Secretaria da 1ª Turma. SECRETARIA DA 1ª TURMA Edital Processo Nº RO-0001625-54.2015.5.11.0053 Relator FRANCISCA RITA ALENCAR ALBUQUERQUE RECORRENTE MUNICIPIO DE BOA VISTA ADVOGADO STELIO BARE DE SOUZA CRUZ(OAB: 352/RR

Caderno único ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico Recorrido: Enildo alves da Silva Advogado: Clovis Melo de Araújo Sentença: Jefferson Fernandes da Silva Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA Julgadores: Decisão: 72-Recurso Inominado 0400602-26.2013.8.23.0010 Recorrentes: Chizuko T Sukuda e Chigusa T Sukuda Advogado: Cleber Bezerra Martins Recorrido: Municipio de Boa Vista Advogado: Marcus Vinicius Moura Marques Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA Julgadores: Decisão

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 961 ordinatório anexa aos autos. Manual completo: https://abre.ai/manual-zoom-completo * Todos deverão se apresentar com vestuário condizente com a Manual simplificado: https://abre.ai/manual-zoom-simplificado formalidade do ato praticado, conforme determinado pelo ATO * Todos deverão se apresentar com vestuário condizente com a Nº 4/GCGJT, de 15 de março de 2021;

Caderno único ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

ANO XVIII - EDIÇÃO 5611 226/245 74-Recurso Inominado 0400426-13.2014.8.23.0010 Recorrente: MUNICIPIO DE BOA VISTA Advogado: MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES Recorrido: FRANCINEI RODRIGUES DE MAGALHAES Advogado: SAILE CARVALHO DA SILVA Sentença: ERASMO HALLYSSON SOUZA DE CAMPOS Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA Julgadores: César Henrique Alves e Angelo Augusto Graça Mendes Ementa: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. RECURSO INOMINADO. PRELIMINAR DE IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. REJE

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 617 formalidade do ato praticado, conforme determinado pelo ATO mesmos profissionais a competência para emitir laudo técnico de Nº 4/GCGJT, de 15 de março de 2021. condições ambientais de trabalho para fins de concessão de BOA VISTA/RR, 06 de outubro de 2022. aposentadorias especiais. Portanto, infere-se das legislações trabalhista e previdenciária que o profis

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 456 - CONSTRUTORA SOMA LTDA - JOSE FERREIRA LOPES - MUNICIPIO DE BOA VISTA seus próprios fundamentos. ACÓRDÃO (Sessão Ordinária do dia 1º de junho de 2017) Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho: Presidente - MARIA DE FÁTIMA NEVES LOPES; PODER JUDICIÁRIO Relatora - MARIA DE LOURDES GUEDES MONTENEGRO, Juíza JUSTIÇA DO TRABALHO