Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MUNICIPIO DE ITU TATIANE FRANZZINI MARQUES(OAB: 215681/SP) MAURO RAIMUNDO DA SILVA RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA(OAB: 269265/SP) ADRIANA BONI BOCHINI(OAB: 265838/SP) CONSTRUTORA UR - EIRELI - EPP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO UENIRI REICH Intimado(s)/Citado(s): 150 item I/TST). Isen

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS FABIO PEREIRA DE MORAES(OAB: 152103-D/SP) TORQUATRO & TAVARES LTDA - ME MARIA LUCIA PEREIRA TAVARES JOSE EDSON TORQUATRO 734 2. MUNICIPIO DE ITU 3. TORQUATRO & TAVARES LTDA - ME Ministério Público do Trabalho - PJ 4. EPPO ITU SOLUCOES AMBIENTAIS SA Intimado(s)/Citado(s): - ONILDO LUIZ DE OLIVE

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 297 Recorrente(s): 1. ALMIR BITTENCOURT PACELI JUNIOR EDMUNDO FRAGA LOPES 2. MUNICIPIO DE ITU Desembargador do Trabalho Advogado(a)(s): 1. MARISELIA ERMELINA DA SILVA SANTOS (SP Vice-Presidente Judicial - 85780) 2. TATIANE FRANZZINI MARQUES (SP - 215681) Recorrido(a)(s): 1. MUNICIPIO DE ITU Edital Processo Nº RO-0011861-62.2015.5.15.0018 Relator DANIELA MACIA FERRAZ GIAN

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3175/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 1274 ROSANGELA SIMIAO Assessor Processo Nº ROT-0012190-69.2018.5.15.0018 Relator HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR RECORRENTE EPPO ITU SOLUCOES AMBIENTAIS SA ADVOGADO CARLOS HENRIQUE BEVILACQUA(OAB: 183537/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE ITU RECORRIDO EPPO ITU SOLUCOES AMBIENTAIS SA ADVOGADO CARLOS HENRIQUE BEVILACQUA(OAB: 183537/SP) RECORRIDO PRISCILA MALAQUIA DA SILVA ADVOGADO VINICIUS

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 ADVOGADO RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / GRUPO ECONÔMICO. A questão relativa ao não acolhimento do grupo econômico e seus TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS consectários foi solucionada com base na análise dos fatos e provas. Nessa hipótese, por não se lastrear o v. julgado em tese de direito, inviável a aferição de ofensa ao dispos

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 295 CONCLUSÃO Edital DENEGO seguimento ao recurso de revista. Recurso de: MUNICIPIO DE ITU PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 06/07/2018; recurso apresentado em 31/07/2018). Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436, item I/TST). Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). PRESSUPOSTOS INTRÍN

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SERGIO CALCIOLARI GARCIA 1106 Campinas, 05 de julho de 2021 Assessor FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Processo Nº ROT-0010935-42.2019.5.15.0018 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE MUNICIPIO DE ITU RECORRENTE VANDERLEI BATISTA DE ARAUJO ADVOGADO RICARDO DEL GROSSI HERNANDEZ(OAB: 146326/SP) RECORRIDO INSTITUTO BEM ESTAR MR IBEMAR RECORRID

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 59771 Acórdão Processo Nº RO-0013039-12.2016.5.15.0018 Relator LUIZ ANTONIO LAZARIM RECORRENTE MUNICIPIO DE ITU ADVOGADO TATIANE FRANZZINI MARQUES(OAB: 215681/SP) RECORRIDO DIEGO RAFAEL DA SILVA ADVOGADO RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA(OAB: 269265/SP) ADVOGADO ADRIANA BONI BOCHINI(OAB: 265838/SP) RECORRIDO CONSTRUTORA UR - EIRELI - EPP CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABA

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 25530 Votação unânime. PROCESSO nº 0010838-13.2017.5.15.0018 (RO) RECORRENTE: MUNICIPIO DE ITU RECORRIDO: FABIO ROBERTO DE QUEIROZ JUIZ SENTENCIANTE: JOSÉ ANTONIO DOSUALDO JUIZ RELATOR: MARCELO MAGALHÃES RUFINO André Augusto Ulpiano Rizzardo Juiz Relator Relatório Acórdão Processo Nº RO-0010838-13.2017.5.15.0018 Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO RECORRENTE MUNIC

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 CUSTOS LEGIS 2730 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE ITU PODER JUDICIÁRIO Assinatura JUSTIÇA DO TRABALHO 1ª CÂMARA - 1ª TURMA OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0011887-89.2017.5.15.0018 Relator RECURSO ORDINÁRIO DA VARA DO TRABALHO DE ITU RECORRENTE: MUNICIPIO DE ITU RECORRIDOS: PAULO VITOR DE MOURA C