Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 3021 ato considerado como de empenho procedimental num prazo superior a 5 (cinco) anos, é de rigor a decretação da prescrição intercorrente.Diante do exposto, com fundamento no artigo 174 do CTN, diante da ocorrência da prescrição intercorrente, julgo extinta a presente execução fiscal, com fundamento no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 3087 transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução (artigo 854, § 5º).Se negativas as respostas, designe-se novas datas para o leilão do bem penhorado nos autos.Cumpra-se. Após, intime-se. - ADV: LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP), CLAUDINEI DE GOES VIEIRA (OAB 140816/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2970 VIEIRA MAZZEI (OAB 284194/SP) Processo 0001155-79.2014.8.26.0444 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Madereira e Transportadora Irmãos Murat Ltda EPP - Vistos. Defiro o requerimento do(a) exequente de f. 212, para determinar o bloqueio de eventu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2100 2261 - Vivo S/A - Posto isso, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para declarar a inexigibilidade do débito no valor de R$ 68,60 correspondente a fatura de fl. 18, bem como de eventuais valores cobrados pelo plano Vivo Controle (plano cancelado) eventualmente cobrados no curso da demanda, além de condenar a req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 2803 deste Juízo, nada mais há que se decidir nestes autos.Requeira o autor o que de direito no prazo de dez(10) dias.No silêncio, arquivem-se os autos.Int. - ADV: ANTONIO PEREIRA FILHO (OAB 33376/SP) Processo 0001139-91.2015.8.26.0444 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Rita Alves da Silva - Instituto N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 2363 férias e 13º salário, por se mostrar mais razoável, mediante depósito em conta bancária. Nesse sentido, confira-se precedente do Superior Tribunal de Justiça: “EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - RECURSO ESPECIAL - DÉBITO VENCIDO NO CURSO DA AÇÃO DE ALIMENTOS. VERBA QUE MANTÉM O CARÁTER ALIMENTAR - DESCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 3289 JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0317/2021 Processo 0001155-79.2014.8.26.0444 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Madereira e Transportadora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1634 1818 Menconi Neto - Tendo em vista a certidão de fls.377, desentranhe-se e adite-se a Carta Precatória a fim de que a citação seja realizada, tendo em vista que o INSS é a parte e figura como embargado nos autos. Da Carta precatória deverá constar cópias da inicial dos autos principais (execução fiscal, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1826 de Moraes Arsilla, sob pena, outrossim, da multa supramencionada. Condeno a ré em honorários de R$ 800,00, que fixo por equidade. P.R.I.C. - ADV: ANTONIO PEREIRA FILHO (OAB 33376/SP), RAQUEL MORAIS BOM DODOPOULOS (OAB 178222/ SP) Processo 3000652-41.2013.8.26.0444 - Procedimento Sumário - Aposentadoria p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 3406 JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1152/2021 Processo 1000612-15.2021.8.26.0444 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fátima Aparecida Oliveira Terao - - TÉRCIO TERAO - Prefeitura de Pilar do Sul