Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1319 Processo 1012163-49.2018.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Parque dos Sabias Iii - Servio Tulio Vieira Ranieri - Prefeitura Municipal de Bauru e outros - Vistos. Fls. 241/242: Lavrado o auto de arrematação e integralizado o lanço, aguarde-se o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1788 de 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa. Não há outras circunstâncias agravantes e atenuantes a serem reconhecidas. Neste ponto, consigno que o réu é primário (fls. 163/164) e, apesar de ter admitido a posse da droga, negou que destinavase ao tráfico. Na terceira fase, não há causas de aumento da pena.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1394 de Menezes - - Lucia de Fatima Lima - Nathassia de Menezes Coube - Vistos. 1) Fls. 328/329: Ciência da Interposição do Agravo de Instrumento nº 2236934-07.2021.8.26.0000, observado que mantenho a decisão impugnada pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se por 30 dias comunicação de efeito suspensiv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3566 4. Procedam-se às devidas anotações no sistema criminal, bem como expeçam-se os ofícios e comunicações de praxe. 5. Efetue-se o cálculo da pena de multa imposta ao sentenciado, intimando-se pessoalmente o réu para efetuar o pagamento, no prazo de 10 (dez) dias. Anoto que o valor da multa deverá ser recolhido e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4376 haja troca de designação ou substabelecimento, caberá à parte substituída o encaminhamento do endereço de acesso, ou do e-mail convite recebido. - ADV: TATIANA MAHFUZ ADAMO (OAB 213328/SP) Processo 1523660-12.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Fernando Henr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 531 Processo 1006621-43.2018.8.26.0526 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.A.C. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação manifestada a fls. 65. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fund

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 531 Processo 1006621-43.2018.8.26.0526 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.A.C. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação manifestada a fls. 65. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fund

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4377 verifica-se que há prova de existência do crime imputado ao acusado e indícios suficientes de autoria, sendo inviável, neste, absolver sumariamente o réu. Presentes, portanto, os pressupostos processuais, a justa causa e as condições para o exercício da ação penal. Ademais as teses defensivas invocadas misturam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2834 1667 Toledo (OAB: 372720/SP) - 10º Andar Nº 2132443-17.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Marcelo Chillotti - Paciente: Isaac Rodrigues - Impetrado: MMJD da

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

278 CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 102017510005012 MOISES STORCH 032017510013683 MOISES THIAGO SOUZA 192017510018386 MOISES VASCONCELOS BRITO 062017510004870 MOISES VILHENA DE SOUSA 192017510017520 MOISES WELLIGTON DUARTE 022017510009313 MOIZANIEL TEIXEIRA DA SILVA 072017510016452 MOIZES DE SOUZA E SILVA 062017510004131 MOIZES GONCALVES MARTINS 192017510007060 MOIZES NASCIMENTO FELIPE 072017510016963 MOIZES PEREIRA DA COSTA 192017510011039 MOIZES PEREIRA DA SILVA 072017510016864 MOIZES PE