Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 1336 a notificações da(o) ré(u), pelos meios assim necessários (via PODER JUDICIÁRIO postal, por mandado ou carta precatória), com cópia deste JUSTIÇA DO TRABALHO despacho. Fundamentação Intime-se o(a) autor(a). DECISÃO Assinatura Vistos, etc ... VARZEA GRANDE, 21 de Fevereiro de 2019 1. Remeta-se o processo à fase de execução. 2. Intimadas as partes p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2811 538 e complexidade própria da causa. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários à advogada nomeada pelo Convênio OAB/Defensoria Pública (fls. 4). - ADV: SELMA APARECIDA VALLE (OAB 82181/SP) Processo 1500045-08.2019.8.26.0569 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região PANTANAL TRANSPORTES URBANOS LTDA FLAVIA PETTINATE RIBEIRO FROES(OAB: 17734-O/MT) CAROLINE APARECIDA ALCANTARA EGUES(OAB: 11630-O/MT) ADVOGADO ADVOGADO 465 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 845603a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Intimado(s)/Citado(s): SENTENÇA - DANIEL LIMA ALVES I. RELATÓRIO Dispensa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4838 96 Ação Rescisória nº 1418000-24.2021.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran Autor: Raimundo Catarino Machado Ortiz Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Réu: Ugo Furlan (Espólio) RepreLeg: Ana Paula Farias Furlan (OAB: 14272/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do S

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 466 FGTS junto à CEF em nome do “de cujus”. Diante do exposto, julgo procedente a ação de consignação em MULLER DA SILVA PEREIRA pagamento a fim de dar quitação aos valores e verbas Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) discriminadas no TRCT e na petição inicial (multa do artigo 477, § 8º, da CLT), declarando extinta a obrigação da empregadora em relação aos

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1050 cálculo os duodécimos das férias com o terço constitucional e acordo coletivo em detrimento da convenção coletiva, a gratificação natalina.” conforme a nova redação do referido artigo 620 da CLT." (TRT 1.2.Aliás, o v.Acórdão proferido nos autos principais, confirmou a da 23.ª Região; Processo: 0000946-35.2019.5.23.0003; Data: r.Sentença, conforme

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 123 a amizade íntima entre o Autor e a testemunha Igor, é certo que as obrigação de pagar indenização por danos morais,nos termos do declarações prestadas pelo testigo mostraram-se frágeis para voto do Desembargador Relator, seguido pelos Desembargadores comprovar as teses obreiras, seja pelas inúmeras incongruências Nicanor Fávero e Edson Bueno. Inverte-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4157 243 ADV: JOSÉ DUTRA DA ROSA FILHO (OAB 5071/RN) ADV: DARTAGNAN ZANELLA MESSIAS ADV: AFRANIO ALVES CORREA (OAB 7459/MS) ADV: ALECIO ANTONIO TAMIOZZO (OAB 7067/MS) ADV: HONORIO SUGUITA (OAB 4898/MS) ADV: RENE SIUFI (OAB 786/MS) ADV: ALÍCIO GARCEZ CHAVES (OAB 11136/MS) Por conseguinte, deixo de apreciar o pedido de extensão dos efeitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2873 573 EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas e despesas pela parte autora, na forma do art. 90, do CPC. Sem condenação em honorários. Em se tratando de pedido de desistência, antes da apresentação de contestação pela pa

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6637/2019 - Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 409 COMARCA DE ORIGEM: BELÉM AGRAVANTE: MURILO BARBOSA DE LIMA ADVOGADO: HAROLDO SOARES DA COSTA OAB/PA 18.004 ADVOGADO: KENIA SOARES DA COSTA OAB/PA 15.650 AGRAVADO: B. V. FIANCEIRA S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES OAB/PA 13.846-A DECISÃO AGRAVADA: DECISÃO MONOCRÁTICA DE FLS. 144/148 RELATORA: DESA. EDINÉA OLIVEIRA TAVARES EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL C