Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2349 2129917-77.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guararapes - Relator Poças Leitão - Impetrante: Norberto Claudinei Barbosa - Paciente: WESLEY APARECIDO DE OLIVEIRA DA SILVA - Impet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2059 343 quantia equivalente a 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) sobre os rendimentos líquidos percebidos pelo alimentante PEDRO MURILO BARBOSA DE LIMA NACARATI, incluindo-se férias, 13º salário, horas extras e verbas rescisórias, com a exclusão das verbas referentes ao FGTS, e que seja esse valor depositado na con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2559 Nº 2121572-25.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Lucélia - Impetrante: Williams Coelho Costa - Paciente: Bruno Morais Assumpção - Magistrado(a) Poças Leitão - Julgaram preju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4902 37 Processo 0831892-46.2021.8.12.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução Reqte: S.B. - F.M.O. ADV: DILMA DA APARECIDA PINHEIRO PEREIRA REZENDE (OAB 4484/MS) ADV: DANTE PINHEIRO PEREIRA REZENDE (OAB 19931/MS) Intimação do autor acerca do ofício de fls. 67/69 Processo 0832292-60.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda Au

Diário da Justiça ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6915/2020 - Quinta-feira, 4 de Junho de 2020 786 em virtude da diferença das vendas de ações telefônicas. Juntou os documentos de fls. 14/16 para comprovação das linhas telefônicas. Ajuizou ação contra dois réus, BANCO do BRASIL e OI FIXO (antiga TELEPARÁ). O Banco do Brasil contestou às fls. 37/42. Em despacho de diligência quanto ao segundo réu OI FIXO, a autora não se manifestou, conforme fls. 52/53. Sendo assim, conforme ficou determ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2833 234 origem: 0001193-12.2011.8.26.0666; Assunto: Roubo; Peticionário: Jose Carlos da Cunha; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 2132578-29.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3379 22 Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 1000157-14.2017.8.26.0275; Assunto: Alimentos; Agravante: M. L. E. de S.; Advogado: Gilberto Müller Valente (OAB: 202100/SP); Agravado: P. L. de J. S.; Advogado: Célio dos Santos Fagundes (OAB: 236320/SP) 2236915-98.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petiçõ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4851 47 Processo 0829986-89.2019.8.12.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão Autor: R.H.C.P. ADV: EDILSON MAGRO ADV: CLEIDOMAR FURTADO DE LIMA (OAB 8219B/MS) Intimação do autor acerca da certidão cartorária de f. 105: “Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de mediaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4864 224 Agravo de Instrumento nº 1417621-83.2021.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Bastos Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701/MS) Agravado: Heitor Gonzaga Ramires EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - INTIMAÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2798 565 custas e despesas e honorários advocatícios, que fixo em R$ 800,00, diante do inestimável proveito, valor compatível com a natureza e complexidade da ação e, ainda, com o trabalho desenvolvido nos autos. Se vencido beneficiário da gratuidade de justiça ficam suspensas as obrigações decorrentes da suc