Publicações Judiciais I - JEF ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 18 de março de 2021 (data do julgamento). 0013498-58.2020.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2021/9301034710 RECORRENTE: ZITA MARIA CAMPOS CASTRO (SP105476 - CLAUDIA MARIA NOGUEIRA DA SILVA BARBOSA DOS SANTOS, SP372577 - WILSON PINHEIRO ROSSI, SP393155 - ANDREIA SILVA MUNIZ ROSSI) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) III - EMENTA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO SUBSUNÇÃO ÀS HIPÓTESES L

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011042-04.2021.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2021/6301094654 AUTOR: ROMUALDO VALENCA DE MELO (SP171364 - RONALDO FERREIRA LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Dispositivo. Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, e, no mérito, a eles NEGO PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Publique-se. Intimem-se. Registrada eletronicamente. 0027919-53.2020.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso dos autos, conforme relatório apresentado pela ré, o autor deu entrada no pedido de seguro-desemprego, em virtude da dispensa sem justa causa efetuada pela empresa SOFIA COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA, cuja data de demissão ocorreu em 20.01.2015. A partir daí, iniciou-se um período aquisitivo de 16 meses para que pudesse efetuar novo requerimento (20/01/2015 a 19/05/2016). Em 22/02/2016 o autor deu entrada no pedido de seguro-desemprego objeto dos presentes autos, referent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1215 NOCCIOLI (OAB 261238/SP) Processo 0322048-56.2009.8.26.0100 (100.09.322048-0) - Ação de Exigir Contas - Janet Aparecida Campos Lo Cascio IGNEZ DE SOUZA CAMPOS - Marynez Antônia de Souza Campos - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diári

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1979 433 Processo 0900631-81.1998.8.26.0100 (583.00.1998.900631) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Conde do Monte Azul - Paulo Ronaldo Almeida Silva - Ciencia do mandado de cancelamento disponibilizado. - ADV: RUI PACHECO BASTOS (OAB 88167/SP), AUGUSTO CORDEIRO VIANA MASCARENHAS (OAB 91612/SP), H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2015 a taxa, proceda-se a exclusão do arquivo negativo, se decorrente desta execução, via Serasajud. 4 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 5 - Ciência à Fazenda. P.I. e Arquive-se - ADV: CRYSTIAN HELIO DELB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3405 3748 SP), ADRIANA C. DINIZ MOREIRA (OAB 114927/MG), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP) Processo 1014143-67.2020.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.L.M. - R.M.M. - Vistos. A decisão embargada não encerra qualquer omissão, contradição, ou obscuridade. O que o requerido pretende é a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3819 R.D.B. - Vistos. Regularize a representação processual do requerente. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: GIOVANNA SILVA ANDREOTTI (OAB 292513/SP) Processo 1014950-92.2017.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Joelma Regina Santos - Jonathan Willians do Nascimento Santos - -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3539 SP) Processo 1001342-85.2021.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.M.S.A. - S.S.A. - Providencie a parte requerente a impressão e o devido encaminhamento do ofício de pág. 123, podendo, ainda, realizar o encaminhamento por e-mail, comprovando-se nos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: TANIA M

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002293-74.2018.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6342000106 AUTOR: LAYANE DA SILVA RODRIGUES (SP292296 - MURILO CARLOS CALDO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - ELISEU PEREIRA GONÇALVES) Por esses fundamentos, julgo parcialmente procedente o pedido e resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de reconhecer o direito da parte autora ao benefício de auxílio do