1.798 resultados encontrados para murilo carlos caldo - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2177 471 aos interessados quanto à formalização eletrônica (RENAJUD) de restrição de licenciamento, transferência e circulação em relação a eventuais veículos de titularidade do devedor, aguardando-se notícias de eventual apreensão pelas autoridades de trânsito.Ciência, também, da determinação de indisponibilidad
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 747 405 554.01.2007.019810-8/000000-000 - nº ordem 992/2007 - Ação Monitória - GILBERTO AGOSTINHO COBARLAN X DALNEI CASTELLAR - Fls. 104 - Proc. 992/07 Tendo em vista que os leilões restaram negativos (fls. 91/92 e 100/103), manifeste-se o exequente no prazo de cinco (05) dias. Silente, aguarde-se provocação dos
TJSP 05/07/2022 - Pág. 2246 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2246 DOENÇA PREEXISTENTE - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OBTIDA EM DATA POSTERIOR À CONTRATAÇÃO - EXAMES MÉDICOS PRÉVIOS NÃO SOLICITADOS PELA SEGURADORA - INDENIZAÇÃO DEVIDA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇ
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3570 5311 próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii)
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3504 618 1001186-49.2021.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES; Foro de Ribeirão Pires; 3ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 100118
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2909 201195/RJ) Processo 0009859-04.2018.8.26.0004 (processo principal 0110386-47.2007.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.R.C.M. - R.J.M. - Vistos. Diante do teor da certidão de fl. 400, reconsidero a determinação de fl. 391 e devolvo o prazo para manifestação do autor.
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3383 2443 de conciliação (CPC, 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM) “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adapta-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 3082 Processo 1003277-10.2014.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Sueli Angela Masotti Passone - - Miguel Arcanjo Benedito - - Cícero Benedito e outros - Vanderlei da Silva Passone - Vistos. Fl. 576: manifeste-se a inventariante. Int. - ADV: MARIA LUCIA DE SANTANA MATOS PURETACHI (OAB 101646/SP), PAULO ROBERTO
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3445 3550 curatela. Anoto como ressaltou a Promotoria de Justiça, que atos de disposições de bens e valores de titularidade do curatelado deverão ser precedidos de autorização judicial, conforme solicitado pela Promotoria de Justiça. Expeça-se certidão de curatela definitiva. Custas na forma da lei. Com o trânsito em j
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3451 3623 MELLO BATISTA (OAB 13143/ES) Processo 1014741-84.2021.8.26.0004 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - S.A.P. - Providencie a parte requerente a impressão e o devido encaminhamento do ofício de pág. 39 com o mandado de averbação de pág. 33, podendo, ainda, realizar o encaminhamento por