Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0008404-90.2010.403.6104 - ALECIO NERI DOS SANTOS(SP191005 - MARCUS ANTONIO COELHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se a parte autora para que nos termos da RESOLUÇÃO PRES 142, de 20 de julho de 2017, alterada pela RESOLUÇÃO PRES 148, de 09 de agosto de 2017, providencie a digitalização e inserção dos autos no sistema eletrônico - PJE, para posterior início da execução do julgado.Em caso de inércia da parte autora, aguarde-se provocação em secretari

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000765-23.2008.403.6126 (2008.61.26.000765-1) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000510-02.2007.403.6126 (2007.61.26.000510-8)) CENTER MM ADMINISTRACOES E PARTICIPACOES S/C LTDA X JOSE VICENTE NOVITA MARTINS X MARIA JOSE NOVITA MARTINS X LUIZ ANTONIO NOVITA MARTINS X FLAVIO CAIO NOVITA MARTINS(SP053682 FLAVIO CASTELLANO) X INSS/FAZENDA Fls. 506/509: Providencie a embargante a retificação do nome de acordo com o que consta na Receita Federal.Cumprida a determinação, remetam-se os

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0002746-14.2013.403.6126 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001753-49.2005.403.6126 (2005.61.26.001753-9) ) - ANDREENSE PANIFICACAO LTDA(SP177210 - SERGIO LEANDRO MENDES DOMINGOS) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 333 - CARMELITA ISIDORA BARRETO S LEAL) Cumpra-se o v. acórdão. Traslade-se cópia da sentença, acórdão proferido pelo TRF 3ª Região e certidão de transito em julgado para os autos da execução fiscal, a fim de se prosseguir em seus ulter

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0000490-98.2013.403.6126 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2088 - EVERTON BEZERRA DE SOUZA) X PAULO GARCIA ARANHA(SP080445 - MOACIR PASSADOR JUNIOR) Trata-se de pedido de reconsideração de indeferimento de pedido de liberação de bloqueio on line.Determinado o bloqueio a ordem foi cumprida, tendo sido positiva a diligência, resultando em constrição de R$ 47.535,15, consoante detalhamento de ordem judicial de bloqueio acostado à fl. 114.Em decisão de fl.113 este Juízo analisando p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dr. ROBERTO LEMOS DOS SANTOS FILHO - Juiz Federal Expediente Nº 8364 EXECUCAO DA PENA 0001131-79.2018.403.6104 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1052 - ANTONIO ARTHUR BARROS MENDES) X VALDEMAR JOSE MANCINI JUNIOR(SP123479 - LUIS ANTONIO NASCIMENTO CURI E SP132040 - DANIEL NASCIMENTO CURI E SP097818 - ANTONIO CURI E SP248024 - ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI) *** Sentença/Despacho/Decisão/Ato OrdinátorioExecução da Pena nº 0001131-79.2018.4.03.6104Vistos.Reencaminhe-se o mandado de fls.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007124-31.2003.403.6104 (2003.61.04.007124-0) - MARIA DE LOURDES PEREIRA DOS SANTOS X FLORISVALDO VIDAL DOS SANTOS(SP018455 - ANTELINO ALENCAR DORES E SP089687 DONATA COSTA ARRAIS ALENCAR DORES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Na presente ação foi efetuado o pagamento dos valores decorrentes do título executivo judicial.Sendo assim, nada mais sendo devido, declaro extinta a presente execução com fulcro nos artigos 924, inciso II, e 925, do novo Código de Processo Civil.Após o trân

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANEEL X DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES Recebo o recurso de apelação do DNIT (fls. 364/369) e da Elektro Eletricidade e Serviços S/A (fls. 370/378), apenas no efeito devolutivo.Vista às respectivas partes contrárias para as contrarrazões.Após, com ou sem manifestação, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens.Int. 0002173-13.2011.403.6104 - BASF S/A(SP119729 - PAULO AUGUSTO GRECO) X UNIAO FEDERAL Fls. 452/455 - Em face

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

atividades desempenhadas pelo autor, a partir de então a realização de fiscalização de operações portuárias de navios, de áreas arrendadas pela CODESP e outros serviços correlatos. Nesse documento, não há menção de exposição a agentes nocivos que possam vir a ser considerados para fins de qualificação como especial.A incongruência acima demonstrada necessita, portanto, ser superada, previamente ao julgamento.Dessa forma, determino ao perito judicial nomeado que esclareça ao j

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Drª LISA TAUBEMBLATT Juiza Federal. Roberta D Elia Brigante. Diretora de Secretaria Expediente Nº 6483 LIBERDADE PROVISORIA COM OU SEM FIANCA 0001871-71.2017.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0008044-48.2016.403.6104) BENJAMIN TOBET(SP072035 - MARCO ANTONIO ARANTES DE PAIVA E SP363981 ALEX HENRIQUE DOS SANTOS) X JUSTICA PUBLICA CONCLUSÃOEm 14 de julho de 2017, faço estes autos conclusos à MMª. Juíza Federal, Drª Lisa Taubemblatt. Eu, _____ (Carlos Alberto Cruz Neto -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

exclusivamente a ela, o controle do prazo concedido, devendo se manifestar, independentemente de nova intimação, acerca da continuidade do parcelamento, de sua eventual rescisão ou, ainda, da quitação do débito exequendo.Após intimação, proceda-se o sobrestamento desta execução em Secretaria sem baixa na sua distribuição.Decorrido o prazo supra, em caso de inércia ou havendo manifestação que não proporcione impulso ao feito executivo (sem requerimento concreto de diligências),