judiciario ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 RECLAMANTE Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ROSELANDIA DOMINGOS DOS SANTOS CHRISTIAN REGIS DA CRUZ(OAB: 271195/SP) EVER GREEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA GRAZIELE MONTEIRO PEREIRA(OAB: 450765/SP) CAMILA REGINA MORESCHI DA COSTA(OAB: 348563/SP) SANDRA MORAES RIBEIRO PAULO ROBERTO APPOLONIO ALGERIO SZULC ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO PERITO PERITO 12429 TERCEIRO INTERESSADO LEILOEIRO 9º OFÍCI

Publicações Judiciais I ● 03/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. É igualmente pacífica a jurisprudência do STJ no sentido de que a simples falta de pagamento do tributo não configura, por si só, nem em tese, circunstância que acarreta a responsabilidade subsidiária do sócio, prevista no art. 135 do CTN. É indispensável, para tanto, que tenha agido com excesso de poderes ou infração à lei, ao contrato social ou ao estatuto da empresa (EREsp 374.139/RS, 1ª Seção, DJ de 28.02.2005). 3. Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa parte, pa

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 9956 proferida nos autos. DESPACHO CONCLUSÃO Face à tempestividade, interesse, preparo e demais regularidades Nesta data, encaminho estes autos conclusos ao(à) Mm(a). formais, atendidos os pressupostos recursais, processe-se o Juiz(íza) do Trabalho desta 1ª Vara do Trabalho de Cotia. Recurso Ordinário interposto pela 2ª reclamada. COTIA/SP, 25 de novembro de 2

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 12892 ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: 228213/SP) PAULO ROBERTO APPOLONIO JOSE CARLOS SANTOS MACHADO de execução provisória, revejo a decisão de id 4a37630 e determino a citação da 1ª reclamada para que efetue o pagamento ou indique PERITO PERITO bens a penhora, nos termos do artigo 880 da CLT. Intimado(s)/Citado(s): Expeça-se o competente mandado. - VIA VAREJ

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. 13503 Processo Nº ATOrd-0010343-34.2022.5.15.0069 AUTOR JOVANE DAMASIO RIBEIRO ADVOGADO JOSE JOANES PEREIRA JUNIOR(OAB: 326388/SP) RÉU LO

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 15213 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d30ff5 REGISTRO/SP, 16 de maio de 2022. proferido nos autos. GUSTAVO NAVES GUIMARÃES DESPACHO Juiz do Trabalho. Ante erro material no despacho de id. 8321337, dê-se ciência as GUSTAVO NAVES GUIMARAES partes que a audiência de instrução foi redesignada para o dia Juiz do Trabalho Substituto 31/05/2022

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 12184 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d113b5d INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a8f06d CONCLUSÃO proferido nos autos. Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao(à) MM. Juiz(a) da CONCLUSÃO Vara, por determinação verbal. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a)

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 1619 ADVOGADO KAWE EZEQUIEL DA SILVA(OAB: 310197/SP) COOPERATIVA DE CREDITO CECRES - SICOOB CECRES MURILO FERREIRA LIMA(OAB: 280222/SP) Prossiga-se a execução por meio do convênio Censec. Com a resposta, intime-se a exequente para que, no prazo de 10 RECLAMADO dias, forneça meios para o prosseguimento da execução, sob pena ADVOGADO de remessa dos autos ao arquivo, no

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 10132 Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-1000700-98.2021.5.02.0241 RECLAMANTE MURILO FERREIRA LIMA ADVOGADO MARIA JULIA LACERDA SERVO(OAB: 312253/SP) RECLAMADO ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. ADVOGADO TATTIANY MARTINS OLIVEIRA(OAB: 300178/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho I

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANTONIO CARLOS NOBRE LACERDA(OAB: 114565/SP) BAR COSTA & LINS LTDA - EPP CESAR JOSE ROSA FILHO(OAB: 263348/SP) RÉU ADVOGADO 8530 Regular a representação das partes, tendo a reclamada efetuado o recolhimento das custas e efetivado o depósito recursal. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de Intimado(s)/Citado(s): - SINDI