99 resultados encontrados para murilo gabriel reis - data: 29/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 4/ Página 3181 de aplicação de eventuais diferenças entre o total reservado e o que realmente foi gasto, com o custeio da folha de pagamentos dos seus servidores. Afasta-se, assim, o direito subjetivo a que a Apelante considera fazer jus, diante das verbas recebidas pela municipalidade do FUNDEF/FUNDEB. V. PRELIMINAR REJEITADA. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. A C �
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 4/ Página 3581 Processo n. 0000014-11.2007.8.05.0232 AUTOR: EDSON FERREIRA ARAUJO REU: JALMIRA BRANDAO DE SANTANA DESPACHO 1- Diante da possibilidade de uma resolução amigável do conflito, proceda-se à designação de audiência de conciliação e mediação, pelo CEJUSC. 2 intimações necessárias. VALENTE/BA, 26 de abril de 2022. RENATA FURTADO FOLIGNO Juíza de Direito PODER
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2526 Santaluz/BA, data da assinatura eletrônica. JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO JUNIOR JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ INTIMAÇÃO 8000098-05.2018.8.05.0226 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Santaluz Requerente: J. L. D. F. Advogado: Murilo Gabriel Reis De Alm
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 4/ Página 3531 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) / [Atos Unilaterais, Contratos Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Bancários, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Parte Requerente: ELIELTON ALVES MOREIRA e outros (2) Parte Requerida: Nome: BANCO DO BRASIL S/A Endereço: RUA JOÃO TOR
3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 1888 ADVOGADO MURILO GABRIEL REIS DE ALMEIDA(OAB: 49283/BA) MS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA PAULA CRISTIANE DE CASTRO(OAB: 37998/BA) EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Servidor RECLAMADO Processo Nº ATSum-0000849-97.2021.5.05.0251 RECLAMANTE JOSE MARIO AQUINO DOS SANTOS ADVOGADO MURILO GABRIEL REIS DE ALMEIDA(OAB: 49283/BA) RECLAMADO MS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA AD
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131- Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2526 8000098-05.2018.8.05.0226 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Santaluz Requerente: J. L. D. F. Advogado: Murilo Gabriel Reis De Almeida (OAB:BA49283) Advogado: Elson Soares Barreto Filho (OAB:BA43905) Requerente: M. J. C. D. F. Advogado: Murilo Gabriel Reis De Almeida (OAB:BA49283) Advogado: Elson Soares Barreto Filho (OAB:BA43905) Requerido: E. S. D. R. Requerido
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2525 Requerente: J. L. D. F. Advogado: Murilo Gabriel Reis De Almeida (OAB:BA49283) Advogado: Elson Soares Barreto Filho (OAB:BA43905) Requerente: M. J. C. D. F. Advogado: Murilo Gabriel Reis De Almeida (OAB:BA49283) Advogado: Elson Soares Barreto Filho (OAB:BA43905) Requerido: E. S. D. R. Requerido: A. D. B. F. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1916 Resta o interessado advertido que, no prazo acima assinalado, deverá indicar providencia apta a regularizar continuidade da ação, sendo insuficiente, para este fim, mero pedido de prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Nesse ponto, determino que seja excepcionada a regra da necessidade de intimação pessoal, ante a insuficiência de Oficiais de Justiça
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1824 Na forma do artigo 40 da Lei 9099/95 e artigo 3º, § 4º, da Resolução nº 7/2010 do TJ/BA, homologo a decisão do Juiz Leigo, em todos os seus termos descritos, para a produção de seus jurídicos efeitos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após as cautelas de praxe, arquivem-se com baixa. Santaluz-BA, data da assinatura eletrônica. Joel Firmino do Nascim
3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 1527 Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATSum-0000848-15.2021.5.05.0251 RECLAMANTE ROBERTO DE MATOS ADVOGADO MURILO GABRIEL REIS DE ALMEIDA(OAB: 49283/BA) RECLAMADO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA RECLAMADO MS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA ADVOGADO PAULA CRISTIANE DE CASTRO(OAB: 37998/BA) - MS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0