8 resultados encontrados para murilo marcal de lima - data: 29/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 AR O VALOR MINIMO PARA A REPARACAO DOS DANOS CAUSADOS PELA INFRAC AO PENA, E FUNDAMENTAL HAVER, DURANTE A INSTRUCAO CRIMINAL, UM PE DIDO FORMAL PARA QUE SE APURE O MONTANTE CIVILMENTE DEVIDO.1 TEND O EM VISTA QUE OS SENTENCIADOS MURILO MARCAL DE LIMA E THALES PER EIRA DE OLIVEIRA PREENCHEM OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS D O ART. 44, DO CODIGO PENAL, PROCEDO A CONVER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 AUTOS N 847/14 - (201402383643) DESPACHO: QUANTO A ACUSADA MARIA SELDA, OBSERVE-SE O DESPACHO DE FOLHAS 516. NO QUE SE REFERE AO S ENTENCIADO LEANDRO, DIANTE DA CERTIDAO DE FOLHAS 526 VERSO, NOMEI O UM DEFENSOR PUBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORA PUBLIC A DO ESTADO DE GOIAS - DPGO, PARA PATROCINAR A DEFESA DO REFERIDO ACUSADO, DEVENDO O DEFENSOR SER INTIMADO AC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 IRA DE OLIVEIRA O DIREITO DE RECORREREM EM LIBERDADE, CASO QUEIRA M, TENDO EM VISTA QUE NAO ESTAO PRESENTES OS MOTIVOS ENSEJADORES DA PRISAO PREVENTIVA - ART. 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRA NSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, LANCEM-SE OS NOMES DOS CO NDENADOS MURILO MARCAL DE LIMA E THALES PEREIRA DE OLIVEIRA NO RO L DOS CULPADOS, EXPEDINDO-SE GUIA DEFINITIV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 ZO SEM QUE O APENADO TENHA CONTITUIDO NOVO DEFENSOR, DE-SE VISTA A DEFENSORIA PUBLICA PARA ATENDIMENTO DA PROVIDENCIA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS . APOS, CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 16/11/2017. CRIST IANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 322227-20.2015.8.09.0175 1520 EXECUCAO PENAL MARCOS PAULO NARCIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 3 - CONDUTA SOCIAL DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE - PELOS AUTOS, ESTA VOLTADO A PRATICA DE CRIMES - FLS. 296/298; 5. MOTIVOS COMUM A ESPECIE, O QUE NAO O PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANC IAS PROPRIAS DO CRIME PRATICADO E LHE FAVORECEM; 7. CONSEQUENCIAS NAO FORAM TAO DANOSAS A VITIMA, PORQUANTO O DELITO RESTOU NA FOR MA TENTADA; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA NEUTRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 CONDENAR, COMO DE FATO CONDENO, MURILO MARCAL DE LIMA E THALES P EREIRA DE OLIVEIRA, JA QUALIFICADOS, NAS SANCOES DO ARTIGO 155, 4 , INCISO IV, C/C ART. 14, II, DO CODIGO PENAL, E, COM AMPARO NOS ARTIGOS 59 E 68, DO REFERIDO ESTATUTO PENAL, PASSO A DOSAR A REPR IMENDA A SER IMPOSTA: EM RELACAO AO CRIME DE TENTATIVA DE FURTO Q UALIFICADO PRATICADO PELO SENTENCIADO MURILO M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 348226/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 321 / 325 EMITENTE: 5115434 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L068 PROTOCOLO NUMR: 133221-62.2013.8.09.