Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 3228 Luz - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Diante dos termos da petição retro, aguarde-se o cumprimento da obrigação de fazer no prazo anteriormente fixado.Saliento que tal cumprimento poderá ser comprovado por meio da juntada da folha de rendimentos do requerente, sendo dever de ambas as partes.A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 3102 - À vista do certificado a fls. 131, inicialmente, torno sem efeito o contido na decisão de fls. 126/127. Assim, renovo o contido no despacho de fls. 122, determinando que INTIME-SE a requerida para que, querendo, manifeste-se acerca dos cálculos apresentados (fls. 119/121), no prazo máximo de 30 (trinta) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 4382 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LARISSA CERQUEIRA DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO CESAR FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0006/2019 Processo 0002008-40.2015.8.26.0481/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 3619 Angélica do Nascimento Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Recebo o recurso interposto unicamente no efeito devolutivo, em especial por se verificar que no presente feito foram antecipados os efeitos da tutela, confirmados na sentença contestada, inclusive com fixação de multa diária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 3978 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1031/2022 Processo 0000230-02.1996.8.26.0481 (481.01.1996.000230) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco do Brasil Sa - Raul Martinez Segobia - - Acir Murad - - Auto Posto Beira Rio de P Epitácio - Vistos. Ante a in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 3548 interposta contra a Fazenda Pública Municipal.Nos termos do Comunicado nº 146/2011 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, fica dispensada a audiência de tentativa de conciliação.Com fundamento na Lei 11.153/2009, a contestação deverá ser apresentada no prazo de trinta (30) dias CORRIDOS, sob pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 3301 Processo 1003117-38.2016.8.26.0481/01 - Requisição de Pequeno Valor - Salário-Família - Vera Lúcia Euzebio de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Infere-se dos autos que o prazo concedido a entidade devedora para pagamento voluntário do oficio requisitório anteriormente expedido escoo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 3974 a ação em relação aos pedidos do requerente. Iniciou o requerente a fase de liquidação indicando pormenorizadamente os valores que tem a receber. Na sequência, intimou-se a requerida para que sobre eles se manifestasse. Da análise dos autos, verifica-se que não houve oposição, por parte da requerida,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 3444 importância de R$ 1.786,10 (um mil setecentos e oitenta e seis reais e dez centavos) à parte autora, com correção monetária de acordo com a tabela prática do TJ/SP e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, ambos a partir da citação.Sem custas, despesas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).Transit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 3873 RELAÇÃO Nº 1251/2017 Processo 0005452-13.2017.8.26.0481 - Processo de Apuração de Ato Infracional - V.G.A.M. e outros - Feito nº 000545213/2017 Com relação à desistência do recurso de apelação ( fls. 254), Intime-se o nobre defensor do adolescente VICTOR GABRIEL AFONSO DE MELO de que deverá aprese