1.441 resultados encontrados para murilo vilela dos - data: 22/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 3863 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE EPITÁCIO EM 14/09/2017 PROCESSO :0007243-17.2017.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS IP-Flagr. : 230/2017 - Presidente Epitacio AUTOR : J.P. RÉU : F.S.T.R. ADVOGADO : 3
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2985 de mora pelo artigo 1-F da Lei 9.494/97, com a redação da Lei 11.960/09 (STF RE. 870.947/SE, Plenário, jul. 20/09/2017), ambos da parcela.Sem custas, despesas ou honorários (art. 55 da lei 9.099/95).Transitada esta em julgado, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, depois de feitas �
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 3412 na qual foi essa condenada a promover à readequação dos vencimentos da parte autora e a quitar valores, caso existentes. Preambularmente, diante do contido nos artigos 12, da Lei 12.153/2009 e 16, da Lei 10.259/2001, INTIME-SE a requerida, para que determine ao setor próprio que implemente os acréscimos
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 3412 na qual foi essa condenada a promover à readequação dos vencimentos da parte autora e a quitar valores, caso existentes. Preambularmente, diante do contido nos artigos 12, da Lei 12.153/2009 e 16, da Lei 10.259/2001, INTIME-SE a requerida, para que determine ao setor próprio que implemente os acréscimos
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 3580 EMIDIO HAG MUSSI LIMA (OAB 194284/SP) Processo 1002904-27.2019.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.A.F. - I.F.L. - - I.F.L. - - I.F.L. - - I.F.L. - Ciência ao requerido I para regularizar sua representação processual, por meio de juntada de procuração. - ADV: IVELINE GUANAES MEIRA
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012333-44.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO AGRAVANTE: DAMARES DA SILVA Advogados do(a) AGRAVANTE: MURILO VILELA DOS SANTOS - SP389720, MATEUS VICENTE DASSIE NORONHA - SP322514-N, VINICIUS VILELA DOS SANTOS - SP298280-N AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO O Exmo. Desembargador Federal Nelson Porfirio (Relator): Trata-se de agravo d
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2985 de mora pelo artigo 1-F da Lei 9.494/97, com a redação da Lei 11.960/09 (STF RE. 870.947/SE, Plenário, jul. 20/09/2017), ambos da parcela.Sem custas, despesas ou honorários (art. 55 da lei 9.099/95).Transitada esta em julgado, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, depois de feitas �
Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :0007627-43.2018.8.26.0481 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Isabel Cesarino de Matos RECLAMADO : Viavarejo S/A VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1003873-76.2018.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria Apare
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 PROCESSO :1002887-88.2019.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Abilio Rossi Filho ADVOGADO : 283043/SP - Gleidmilson da Silva Bertoldi REQDO : Abaspi - Associação Brasileira de Aposentadas, Pensionistas e Idosos VARA:2ª VARA PROCESSO :0004386-27.2019.8.26.0481 CLASSE :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL REQTE :
TJSP 14/06/2019 - Pág. 1473 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1473 VISTA Nº 1502660-24.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jefferson Conceição da Silva - Fica intimada a