Publicações Judiciais I ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. ATIVIDADE DE TORNEIRO MECÂNICO. ENQUADRAMENTO POR CATEGORIA PROFISSIONAL POSSÍVEL. ITEM 2.5.2 DO ANEXO II DO DECRETO N.º 53.831/64 E ITEM 2.5.3 DO ANEXO II DO DECRETO N.º 83.080/79. - Frente à significativa alteração que a EC n.º 20/98 promoveu no ordenamento jurídico, foram definidas normas de transição entre o regramento constitucional anterior e o atual no tocante aos requisitos necessários à obtenç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 3588 PROCESSO :0008210-28.2018.8.26.0481 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 319/2015 - Presidente Epitacio AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Thiago Ferreira da Silva VARA:1ª VARA PROCESSO :0008211-13.2018.8.26.0481 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 20/2018 - Caiua AUTOR : J.P. EXECTDO : R.L.S. VARA:1ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 3641 AUTOR DO FATO : R.V. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE EPITÁCIO EM 05/10/2017 PROCESSO :0008026-09.2017.8.26.0481 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : R.M.P.R. VARA:2ª VARA PROCESSO :000802

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2292107/2020 - Buritama AUTOR : J.P. AVERIGUADO : F.M.M. VARA:1ª VARA PROCESSO :1500840-38.2020.8.26.0097 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2292415/2020 - Buritama AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.R.O. VARA:2ª VARA PROCESSO :1500841-23.2020.8.26.0097 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 230

Publicações Judiciais I ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, tornem conclusos. São Paulo, 7 de dezembro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000095-69.2018.4.03.6118 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SERGIO SANTIAGO Advogado do(a) APELADO: LUIS GUSTAVO DE CASTRO - SP345530-A D ECIS ÃO Recebo o(s) apelo(s) interposto(s), no que se refere à tutela antecipadamente deferida, tão somente no efeito devolutivo, conforme disposto no art. 1.012, § 1º, V, do Código de Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 3538 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000835-56.2018.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : V.P.S. ADVOGADO : 98157/SP - Renato Saff de Carvalho REQDO : A.P.G. VARA:2ª VARA PROCESSO :1000836-41.2018.8.26.0481 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : E.N.C. ADVOGADO : 274958/SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 IP-Flagr. : AUTOR : INDICIADO : ADVOGADO : VARA:1ª VARA Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 2961 121/2017 - Presidente Epitacio Justiça Pública WILLIAN THIAGO GARCIA FRANCO 389720/SP - Murilo Vilela dos Santos PROCESSO :0000073-70.2017.8.26.0585 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 697/2017 - Presidente Epitacio AUTOR : J.P. INDICIADA : T.P.N.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 4457 PROCESSO :1500279-60.2019.8.26.0481 CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE BO : 5008014/2019 - Presidente Epitacio AUTOR : J.P. INFRATOR : B.H.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1500280-45.2019.8.26.0481 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO CF : 2068615/2019 - Presidente Epitacio AUTOR : J.P. RÉU : M.R.C.H.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 3366 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE EPITÁCIO EM 24/06/2021 PROCESSO :1002370-15.2021.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : J.A.D.O. ADVOGADO : 374502/SP - Marcela Lippe Robledo REQDA : P.P.M.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1002371-97.2021.8.26.0481 CLASSE :PROCED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 3759 TC : 3056742/2021 - Presidente Epitacio AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : GILMAR TODESCATI VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500603-79.2021.8.26.0481 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2199245/2021 - Presidente Epitacio AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : EDMAR PEREIRA LIMA VARA:1ª V