247 resultados encontrados para n. a. a. p. - data: 17/08/2025
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A nalisando o siste m a do PJe – Pro ce sso Judicial E le trô nico , ve rifique i que no s auto s do pro ce sso nº 5000241-72.2016.403.6121, que , co nfo rm e ce rtidão de fl. 23, tram ito u pe rante a 2ª Vara F e de ral de Taubaté – S P, fo i pro fe rida se nte nça de e x tinção se m re so lução do m é rito , no s te rm o s do art. 330, IV c.c art. 485, VI, am bo s do C ó digo de Pro ce sso C ivil/2015. N o m e ncio nado fe ito , a auto ra M aria M argarida G o m e s de C arvalh
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1585 1871 (OAB 137138/SP), CILENE FABIOLA PEREIRA DIAS (OAB 153210/SP) Processo 0002786-35.2011.8.26.0615 (615.01.2011.002786) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Massey Ferguson Administradora de Consórcios Ltda - Valter Cremonezi - - Pontual Comercio de Insumos Agricolas Ltda Fica a ex
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1537 357 do art. 198, inciso VII do ECA., reapreciando a sentença proferida nos autos, entendo que a mesma foi bem lançada e não merece reparos, motivo pelo qual, MANTENHO a decisão recorrida, pelos seus próprios fundamentos. Remetam-se os autos à Egrégia Câmara Especial do Tribunal de Justiça, com as homenag
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1193 1494 347.01.2011.000653-4/000000-000 - nº ordem 115/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda - F. P. P. E OUTROS X F. R. D. O. - Fls. 159 - Adiro ao parecer do Ministério Público, determinando a realização de avaliação psicológica dos envolvidos (menor, genitores e avós paternos), entregando-se os autos à psi
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1547 716 Processo 0057380-51.2012.8.26.0554 (055.42.0120.057380) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W. L. Z. - E. Z. - J.Sim, se em termos (prazo de 10 dias). - ADV: LUCIANA SANTOS DA SILVA (OAB 245646/SP) Processo 0057553-75.2012.8.26.0554 (055.42.0120.057553) - Tutela e Curatela - Nomeação - T
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1564 715 PROCEDENTE o pedido para autorizar o requerente MARIA HELENA PAULINO MAZZOTTI, CPF 056.313.808-46, 7.958.999-6 a proceder o levantamento do benefício previdenciário devido à falecida, junto ao INSS, órgão previdenciário ou instituição bancária na qual estejam depositados os valores referentes ao al
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1018 1795 ALEXANDRE DE ARAUJO OAB/SP 157197 - ADV MARILEN MARIA AMORIM FONTANA OAB/SP 129045 - ADV MARCELO GOUVEIA FRANCO OAB/SP 186111 590.01.2007.008221-9/000000-000 - nº ordem 661/2007 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. V. O. D. S. X V. R. D. S. F. - Ciência ao requerido de que os autos foram desarquivado
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 410 1961 ordem 1915/1987) - Partilha - ELVIRA ALVES JEROME X DAVID JEROME (FALECIDO) - Fls. 104 - Processo nº 1721/06(Ap. ao Proc. nº 1915/87). Fls. 103: defiro a citação do herdeiro por edital. Int. - ADV NEUSA MARIA DE SOUZA OAB/SP 93110 - ADV MARIA APARECIDA R PINTO ZANLOCHI OAB/SP 65382 590.01.2007.009985-9/00
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 401 1428 590.01.2007.016966-4/000000-000 - nº ordem 2779/2007 - Execução de Alimentos - M. A. A. G. X V. W. G. - Processo nº 2779/07 Vistos etc. Considerando que foi cumprida a obrigação que era exigida do(a) devedor(a) nestes autos, JULGO, com fundamento no artigo 794, I do C. P. C., EXTINTA A EXECUÇÃO que M
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 420 2236 se os autos ao Setor de Conciliação, designando audiência de tentativa de composição para o dia 12 DE MARÇO DE 2009, ÀS 15:30 HORAS. 2- Cite-se e intime-se o réu, com as advertências do rito sumário, para comparecer pessoalmente a audiência que se realizará na Avenida Paulo Portela s/n 1º. Andar