Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

J O S É M A R IA D A S IL V A im p e tro u o p re se nte M A N D A D O D E SEG U RA N Ç A e m fac e d o Se nho r CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE TAUBATÉ , o b je tiv and o o e nq uad ram e nto d e ativ id ad e e sp e c ial d o s p e río d o s d e 01/04/1980 a 28/08/1981, lab o rad o junto à IM B EL , e d e 29/12/1987 a 30/06/1992 lab o rad o junto a Em b rae r, c o m a c o nse q ue nte c o nc e ssão d e A p o se ntad o ria P o r T e m p o d e C o ntrib uiç ão d e sd e a d ata

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

J O S É M A R IA D A S IL V A im p e tro u o p re se nte M A N D A D O D E SEG U RA N Ç A e m fac e d o Se nho r CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE TAUBATÉ , o b je tiv and o o e nq uad ram e nto d e ativ id ad e e sp e c ial d o s p e río d o s d e 01/04/1980 a 28/08/1981, lab o rad o junto à IM B EL , e d e 29/12/1987 a 30/06/1992 lab o rad o junto a Em b rae r, c o m a c o nse q ue nte c o nc e ssão d e A p o se ntad o ria P o r T e m p o d e C o ntrib uiç ão d e sd e a d ata

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6 . F o i d e c l a r a d a a i n c o m p e t ê n c i a S ã o V i c e n t e e , c o m o d e c l í n i o d e 7 . C a n c e l o u - s e a d i s t r i b u i ç ã o d a 8 . S u s c i t a d o c o n f l i t o n e g a t i v o p o d e s e r d e c l a r a d a d e o f í c i o . 9 . C o m o r e t o r n o d a l i d e , d o j u í z o p a r a c o m p e t ê n c i a , a p r e c i a ç ã o d o a d e m a n d a f o i f e i t o , u m a v e z e n c a m i n h a d a à d e m a n d a . d e c o m p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A D M I N I S T R A T I V O . C O N S E L H O R E G I O N A L D E I M Ó V E I S . M U L T A I M P O S T A D e f a t o c o n s o l i d o u - s e a j u r i s p r u d ê n c i a , f i r m e n o s e n t i d o d e q u e n ã o c a b e p e s s o a s f í s i c a s e j u r í d i c a s n ã o i n s c r i t a s e m s e u s q u a d r o s . 2 . N ã o c o n s t a n a t e r c e i r o s , a o c o n t r á r i o , o a r t . 2 1 f a z r e f e r ê n c i a à p o s s i b i l i d a d e d e i m p o 3 . E m b o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I a m a b V t a p e A i v i d i s q e l a ç n e f í l é m d i s s o a d e s o b c u a l q u e r v ã o d o a u t c i o . ” A c ó r d ã o : A , p o r o n d i ç e d a ç ã o r d e N o n a f o r ç õ e s o à s t i n T u r m a , ( A C A P E L A Ç Ã O C I V E L J u l g a m e n t o 3 1 / 0 5 / 2 0 0 4 ; a d e s p c o n a - s p o r a e d e c i a v e r s e à i ç ã o d o D e c r e t o n º 4 . i s e m t e m p o d e a t i v i d ã o e s o m a d o s p e r í o d c o n c e s s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“ E M B A R G O S D E D E C L A R A Ç Ã O . O B S C U R I D A D E . C A R A C T E R I Z A Ç Ã O . D E T E M P O D E S E R V I Ç O E M P E R Í O D O A N T E R I O R À E D I Ç Ã O D A L E I T E M P O D E S E R V I Ç O N º 6 . 8 8 7 / 8 0 . D E S C A ( . . . ) I I I R a z ã o n ã o a s s i s t e a o I N S S n o q u e d i z r e s p e i t o à a t r i b u i u n o v a r e d a ç ã o a o a r t i g o 9 º d a L e i n º 5 . 8 9 0 / 7 3 , n a c o n t e s t a ç ã o , q u e r e m c o n