Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

G IO V A N A A P A R E C ID A L IM A M A IA Ju íz a F e d e r a l S u b s t it u t a n o E x e r c íc io d a T it u la r id a d e PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000675-27.2017.4.03.6121 AUTOR: ALVARO DA CONCEICAO FILHO, MARLENE LOBO SUMAR DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: VANIA MARIA JACOB JORGE - SP239401 Advogado do(a) AUTOR: VANIA MARIA JACOB JORGE - SP239401 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. DESPACHO Afasto a prevenção quanto ao feito ind

Seção I ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 NR.PROCESSO: 5238198.84.2018.8.09.0000 Em suas razões recursais, o embargante aponta a existência de erro material no decisum, sob o argumento que ela não teria sido intimada a pagar as custas recursais. No final requer que: “reforme a decisão que julgou deserto o Agravo de Instrumento a fim de determinar a intimação da agravante para realizar o preparo, como d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

T aub até , 19 d e se te m b ro d e 2018. G IO V A N A A P A R E C ID A L IM A M A IA J u íz a F e d e r a l S u b s t it u t a PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001461-37.2018.4.03.6121 / 1ª Vara Federal de Taubaté AUTOR: JOSE BENEDITO CAPELETO FILHO Advogado do(a) AUTOR: FERNANDA MARQUES LACERDA - SP229221 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO OR D IN ATÓR IO Com arrimo no artigo 203, § 4º, do CPC/2015, na Portaria nº 04/2009 da 1ª Vara Federal de Taubaté-SP, publicada n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

G IO V A N A A P A R E C ID A L IM A M A IA Ju íz a F e d e r a l S u b s t it u t a n o E x e r c íc io d a T it u la r id a d e PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000675-27.2017.4.03.6121 AUTOR: ALVARO DA CONCEICAO FILHO, MARLENE LOBO SUMAR DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: VANIA MARIA JACOB JORGE - SP239401 Advogado do(a) AUTOR: VANIA MARIA JACOB JORGE - SP239401 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. DESPACHO Afasto a prevenção quanto ao feito ind

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 32800 fl.10),claramentedemonstradoqueestaéregidapeloregimeceletista.Ob " A r t i g o serve- 1º.FicarevogadaaLeinº2.876,de30dejaneirode1995,quedispõesobre sequeoMunicípiotambémdescontavadareclamantesuacontribuiçãop oEstatutodosServidoresPúblicosMunicipais,sendoadotadooregimed araoINSSeconsignavavaloresrelativosàsbasesdecálculodoFGTS(vid aConsolidaçãodas

Judiciário ● 04/06/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2736/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Junho de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 744 RÉU SIGMATEL - TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA - ME Curitiba, 2 de Junho de 2019. Despacho Processo Nº RTOrd-2193700-12.2009.5.09.0002 AUTOR JONATHAS TAPOROSKY ADVOGADO LUIZ ALBERTO GONCALVES(OAB: 8146/PR) RÉU BAIAK CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA - ME ADVOGADO MARCIA DE OLIVEIRA(OAB: 81736/PR) RÉU LAURA BAIAK ADVOGADO MARCIA DE OLIVEIRA(OAB: 81736/PR)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1350 238 Processo 0026165-41.2011.8.26.0506 (1673/2011) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lucia Eugenia de Oliveira e outros - Francisco Lourenco de Oliveira - Cota retro: atenda a inventariante. (cota de fls. 106: comprovar protocolização da declaração do ITCMD mencionada na petição de fls. 101) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1545 314 Diante da notícia de que o devedor encontra-se preso, expeça-se de imediato alvará de soltura clausulado, encaminhando-o à autoridade Policial via fax. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações de praxe. - ADV: SIDNEI SAMUEL PEREIRA (OAB 193482/SP) Processo 0039855-11.

Caderno único ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2015 Recorrente Advogados Recorrido Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de setembro de 2015 ILMA AREDA VASCONCELOS Dr.(a) RAQUEL COSTA RIBEIRO E OUTROS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS III - Ante o exposto, INDEFIRO o processamento do recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogados 2011 03 1 023849-5 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. VIPER DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA D

Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2157/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região conferepanodefundoatodaaquestãodaresponsabilidadenesseramoju r í d i c o e s p e c i a l i z a d o 4897 duaisesociais. , produzindoefeitosprópriosoucircundantesaocontratolaboralfirmado. N o B r Oriscodoempreendimentotransparececomonoçãorevestidadenotável apróprialeicomumacataessamodernanoçãoatenuadoradoexercíciod estatutodistintivoemtodoou