CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1572 ACORDÃO AÇÃO CAUTELAR INOMINADA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO PELO PARQUET CONTRA A DECISÃO PROFERIDA NA ORIGEM POR MEIO DA QUAL SUBSTITUIU AS PRISÕES PREVENTIVAS DECRETADAS EM DESFAVOR DOS REQUERIDOS PELAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO CONSISTENTES EM PROIBIÇÃO QUE MANTEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 390 836 CELITA MARIA SOARES GOMES - SALA:109. AGRAVO 789.826.5/4 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): ANA CLÁUDIA NARDI E OUTROS - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - (D12) ..., NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): CIBELE CARVALHO BRAGA - SALA:109. SÃO VICENTE EMBARGOS DE DECLARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4355 26 Apelação Cível nº 0800644-15.2016.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira Apelante: Paulo Sérgio Gabas Advogado: Luiz Carlos Branco (OAB: 52055/SP) Apelado: Ramires Reflorestamentos Ltda Advogado: Haroldo Guilherme Vieira Fazano (OAB: 51391/SP) Realizada Distribuição do pro

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3133 131 Apelação Cível n.º 0704586-83.2015.8.02.0001 Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso 3ª Câmara Cível Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Maria do Carmo Oliveira Lopes. Advogado : Flávio Adriano Rebelo Brandão Santos (OA

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 929 "Posco Coreana". A questão já restou enfrentada diversas Processo Nº RTOrd-0001565-72.2016.5.07.0016 RECLAMANTE MOZART BEZERRA SOUTO JUNIOR ADVOGADO José Eduardo Marzagão Filho(OAB: 18257/CE) ADVOGADO CAROLINA PINTO MARZAGAO(OAB: 22522/CE) RECLAMADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO PAULO ELTON VASCONCELOS ALVES(OAB: 29628-B/CE) oportunidades pelo próprio e. TRT7, sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 418 Infância e Juventude Processo n.º 0001358-22.2012.8.26.0279 - 279.01.2012.001358-4/000000-000 Controle 065/2012 ABRIGO Requerente MINISTÉRIO PÚBLICO X REQUERIDA N. A. A. P. Despacho de fls. 102/103 Vistos. Levando em conta os princípios que norteiam a aplicação das medidas de proteção especialmente o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 397 CREDITOS GARANTIDOS POR ALIENACAO FIDUCIARIA, A RESTRICAO DA PARTE FINAL DO PARÁGRAFO 3 DO ARTIGO 49 DA LIE 11.101/05. OFICIE-SE A MM JUÍZA COMUNICANDO-SE. INTIME-SE A AGRAVADA PARA CONTRARIEDADE. INT. FICA A AGRAVADA INTIMADA PARA CONTRARIEDADE. - ADV(S): MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318) (FL.78,79) E CLÁUDIA FABIANA GIACOMAZ

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 2963 "As atividades diárias envolvem cadastros dos munícipes em Diante de tais elementos, acolho a conclusão pericial no sentido de domicílio e confirmação de cadastros. Nesta atividade realizam a que deve incidir ao caso o adicional de insalubridade em grau médio avaliação do domicílio quanto a existência de agentes causadores (20%), conforme anexo 14 da NR15,

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região DO TRABALHO DE LONDRINA AV DO CAFÉ, 600 CONJUNTO 1976 MOZILLA FIREFOX 3.x ou superior. DO CAFÉ - LONDRINA - PR - CEP: 86038-000 E, para que chegue ao conhecimento das partes e demais O Doutor MAURO VASNI PAROSKI, Juiz do Trabalho da 7ª Vara do interessados, faz expedir o presente edital, publicado na imprensa Trabalho de Londrina-Pr, no uso de suas atribuições legais,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3133 318 ATO ORDINATÓRIO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO - N. ________ / 2022 Tendo em vista a disciplina do art. 26 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e, nos termos da Portaria n.º 1.838, de 23 de agosto de 2022 DJE de 24.08.2022 -, encaminhem-se os presentes autos ao Eminente Juiz Convocado Antônio Eman