Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 5 .T r a t a n d o - s e d e ô n u s i m p u t á v e l a o r e q u e r e n t e , a u t o r a p r o m o v a o u c o m p r o v e d o c u m e n t a l m e n t e a d a p r o v a . d e t e r m i n o a r e s p e c t i v a j u n t a t e n t a t i v a f r u s t r a d a d e f a z ê - l 1 6 .H a v e n d o d e m o n s t r a ç ã o d e r e c u s a d a s e m p r e s a s n o f o r n e c i m e n t o , o f i c i e - s e o s e n d e r e ç o s c o r r e s p o n d e n t e s , p a r a o e n c a m i n h a m

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior o caráter meramente informativo deste procedimento, não há qualquer influência para a formação do juízo resolutório da lide penal e muito menos para uma eventual condenação do acusado. Trata-se aqui de entendimento pacífico da jurisprudência do Colendo Superior Tribunal de Justiça. Senão, veja-se aqui o seguinte julgado: HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. HOMIC�

Caderno 1 - Administrativo ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 523 11 RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO SERVIDOR FRANCISCO ANTONIO FARIAS, Técnico Ministerial, matrícula nº 103495-1-6, para concorrer a mandato eletivo, no período de 06/07/2012 a 06/10/2012, assegurado os vencimentos do cargo efetivo pelo período de afastamento. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 11 de julho de 2

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 0 . R e q ua ae ur t o r a , o r e c o n h e c i m e n t o P r o f i s s i o g r á f i c o P r e v i d e n c i á r i o – 1 1 .C o n t u d o , p a r a a a a p r e s e n t a ç ã o d o a c o s t a d o . d e p e r í o d o s d e a t i v i d a d e s P P P e m s e u n o m e . e s c o r r e i t a a n á l i s e d o f e i t o , L a u d o T é c n i c o d e C o n d i ç õ e s l a b o r a t i v a s e x e p r i n c i p a l m e n t e q u a n t o à h a b i t A m b i e n t a i s d e T r a b a l

Caderno 1 - Administrativo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2295 35 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2018 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2018 CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO E A EMPRESA FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - EPP; II - CONTRATANTE: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrito no CNPJ sob o nº 02.014.521/0001-23; III - ENDEREÇO: Av. Pinto Bandeira, 1111, Luciano

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7. Na oportunidade, fica facultada ao(à)(s) credor(a)(es) a possibilidade de promover a atualização do valor executado, bem como os cálculos aritméticos para acréscimo dos valores da multa e dos honorários. No silêncio quanto a este último aspecto, qualquer tentativa de execução será realizada pelo valor já apresentado nos autos. 8. Em caso de ausência de manifestação do(a)(s) exequente(s) no prazo fixado, expeça-se mandado de penhora e avaliação, nos termos do artigo 523, §

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7 . A n e x a d a s m a n i f e s t a s s e 8 . O a o f e i t o a s c ó p i a s d o s o b r e a c o n t e s t a ç ã o e d e m a n d a n t e 9 . C o m o d e c u r s o C o n v e r t o 1 0 .A a p r e s e n t o u o p r a z o j u l g a m e n t o d e m a n d a 1 1 .P r e t e n d e d o n ã o o e s t á a u t o r o r é p l i c a , p a r a e m e m i n d i g i t a d o p r o c e s s o a d m i n i s t r a t i v o ( I d 2 s o b r e a j u n t a d a d o d o c u m e n t o a d m i n i

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7. Na oportunidade, fica facultada ao(à)(s) credor(a)(es) a possibilidade de promover a atualização do valor executado, bem como os cálculos aritméticos para acréscimo dos valores da multa e dos honorários. No silêncio quanto a este último aspecto, qualquer tentativa de execução será realizada pelo valor já apresentado nos autos. 8. Em caso de ausência de manifestação do(a)(s) exequente(s) no prazo fixado, expeça-se mandado de penhora e avaliação, nos termos do artigo 523, §

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S r e f e r e n t e s a p r e v i d ê n c i a p o r s e r e f e r u s t e n t a o a u t o r q u e , e m f i s c a l i o s p e r í o d o s d e 2 0 1 2 , 2 0 1 4 e 2 0 p r i v a d a e F A P I e d e d e s p e s a s c i r e m a d e c l a r a ç õ e s d e a n o s a n t i D e t e r m i n a d a V i e r a m É o o s a s n ã o à i n i c i a l , o a ç ã o r e a l i z a d a p e l a R e c e i t a F e d e r a l d 5 , r e l a t i v a m e n t e a s u p o s t a s d e d u ç õ e s m i n s t r u

Caderno 1 - Administrativo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2295 35 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2018 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2018 CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO E A EMPRESA FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - EPP; II - CONTRATANTE: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrito no CNPJ sob o nº 02.014.521/0001-23; III - ENDEREÇO: Av. Pinto Bandeira, 1111, Luciano