Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4 6 . A l é m “ A s d i s s o , r e g r a s o d e a r t i g o 7 0 , c o n v e r s ã o d e § 2 º , t e m p o 4 7 . V a l e , o u t r o s s i m , c i t a r , a l é m d o S u p e r i o r T r i b u n a l d e J u s t i ç a d o d e D e c r e t o 3 . 0 4 8 / 9 9 a t i v i d a d e s o b . O e c d e q x e r a r a 5 . s p l e i t o s p r e v i d o r r e ç ã o d e m e r o u a d o o s c á l c u l o c i d o a t i v i d a d e s f i n s d e a p o s e n t R e c u r s o e n c i

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P R E V I D E N C I Á R I O . R E V I S Ã O A P O S E N T A D O R I A P O R T E M P O D E C O N T R I B U I Ç I M P O S S I B I L I D A D E . B E N E F Í C I O C O N C E D I D O C O M A S A L T E R A Ç Õ E S I N T R O D U 8 . 2 1 3 / 9 1 . 1 . A p o s e n t a d o r i a c o n c e d i d a a o p r o f e s s o r n ã o é a p o s e n t a d o r i a e s e x c e p c i o n a l ( a r t i g o s 5 6 d a L e i n º 8 . 2 1 3 / 9 1 e 2 0 1 , § 8 º , d a C o n s t i t u i ç ã o F e t r a b a l h o ,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Intime-se. Publique-se. 5. Santos/SP, 05 de fevereiro de 2019. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000192-14.2018.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: MARIA DE LOURDES PAULA ALVARES Advogado do(a) AUTOR: ADELAIDE ROSSINI DE JESUS - SP27024 RÉU: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) RÉU: DENIS ATANAZIO - SP229058, MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - PE23748 Sentença tipo C 1 o 2 s 3 4 d 5 6 4 7 8 9 p 1 . r . e .

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 186 da. seguro e que preserva di rei tos e g a r a n t i a s t ã o o u m a is Out rossim, p a r t e d o p r ó p r i o P o d e r J u d i c i á r i o j á impor tantes q u e a q u e l a s me n c i o n a d a s n a s e n t e n ç a. demonst ra incl i n a ç ã o à tese ora defendida. N e s s e s e n t i d De mais a m a i s , n ã o h á o q u e s e f a l a r e m v i o l

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 2 .P a r a a c o n c e s s ã o d o b e n e f í c i o d e p e n s ã o p o r m o r t e , s ã o e x i g i d o s p e l o c o n f i g u r a d o s , n a d a t a d o ó b i t o : 1 ) q u a l i d a d e d e s e g u r a d o d o “ d e c u j u s ” , e s t ã o e l e n c a d a s n o a r t i g o 1 6 , I , d a r e f e r i d a l e i , c o m o s e v e r á a d i a n t e : “ A r t . I - 7 4 . d o I I - I I I p e n s ã o ó b i t o , d o - A p o r q u a n d o d e c i s ã o q u a n d o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3 . À i n i c i a l f o r a m 4 . A d e m a n d a a n e x a d o s t e v e i n í c i o d o c u m e n t o s . p e r a n t e 5 . A p r e s e n t a d a c o n t e s t a ç ã o , 6 . D e t e r m i n a d a 2 2 0 6 9 4 5 ) . a 7 . J u n t o u - s e 8 . A p ó s a d e c i s ã o 9 . I n t i m a d o o d e d o d o a s e d e E s p e c i a l p r e l i m i n a r e s d e m a n d a n t e p r o c e s s o d e c l í n i o a u t o r J u i z a d o c o n t e n d o i n t i m a ç

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 2 .P a r a a c o n c e s s ã o d o b e n e f í c i o d e p e n s ã o p o r m o r t e , s ã o e x i g i d o s p e l o c o n f i g u r a d o s , n a d a t a d o ó b i t o : 1 ) q u a l i d a d e d e s e g u r a d o d o “ d e c u j u s ” , e s t ã o e l e n c a d a s n o a r t i g o 1 6 , I , d a r e f e r i d a l e i , c o m o s e v e r á a d i a n t e : “ A r t . I - 7 4 . d o I I - I I I p e n s ã o ó b i t o , d o - A p o r q u a n d o d e c i s ã o q u a n d o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Conversão em diligência 1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a p r e v i d e n c i á r i a , AILTON c o m ANTONIO p e d iDOS d oSANTOS d e te umt e fl aINSTITUTO a c ed e d ouNACIONAL r g ê n c i a , m o DO SEGURO SOCIAL, o b j e t i v a n d o a c o n c e s s ã o d e b e n e f í c i o d e a p o s e n t a d o r i a p o r t e m p o e x e r c i d o s e m c o n d i ç õ e s e s p e c i a i s . 2 . P a r a t a n t o , 3 . R e q u e r , 4 . A i n f o r m a a i n d a , i n i c i a l o v e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Indefiro o requerimento de conversão em renda do valor apontado pela exequente, nos termos do artigo 32, parágrafo 2º, da Lei 6.830/80, por se tratar de valor controverso, objeto do recurso interposto nos embargos à execução. Fls. 293/294. Defiro a restituição à executada, do valor incontroverso, devidamente atualizado.Intime-se a executada para comparecimento à Secretaria do Juízo, para fins de agendamento de data para expedição do Alvará de Levantamento. Expeça-se o Alvará, se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

C A I X A E C O N Ô M I C Ap r Fo Ep Dô E s R a A Lp r -e s Ce E n tF e T O Y O T A E T I O S X S D 1 . 5 F I , c o r p r e t a , C o n s o a n t e a e x o r d i a l , a s i t u a ç ã o d e i n a d i m p l ê n c i a , d o c u m e n t o s . É o r e l a t ó r i o . m e s m o s C E F c e l e b r o u s e n d o o s a l d o c o m o r e q u e r i d o c o n t r a t o d e v e d o r e q u i v a l e n t e a R $ d e f i n a n c i a m e n 6 5 . 6 4 9 , 0 7 ( s e s D e c i d o . C o n s o a n