5.038 resultados encontrados para n. a. d. a. - data: 24/08/2025
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Capitão da PM-BA suspeito de participar de esquema de tráfico de armas para facções é solto
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Alvo de operação da PF, Alexandre Ramagem é suspeito de ter usado a Abin para espionar ilegalmente políticos e autoridades
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Entregador registra ocorrência contra Rica Perrone por agressão: ‘Me discriminou por eu ser motoboy’
Processos encontrados
M A RIS A VA S C ON C E L OS Juíza F e de ral MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000013-63.2017.4.03.6121 IMPETRANTE: DENISE CRISTINA BENEDICTO NEVES Advogado do(a) IMPETRANTE: ELISANGELA MARIA DOS SANTOS SILVA - SP212939 IMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA DO INSS SENTENÇA I- REL A T Ó RIO C u id a - s e d e M a n d a d o d e S e g u r a n ç a , c o m p e d id o d e lim in a r , im p e t r a d o p o r D E N IS E C R IS T IN A B E N E D IC T O N E V E S e m f a c e d o S e n h o r G E R E N T E E X
( . . . ) § 5 º ú t e i s , C o m p r o v a d o t e r s i d o à r e s p e c t i v a b a i x a . r e g u l a r i z a d a a C o m o s e o b s e r v a d e s s a n o r m a t i z a ç ã o , P ú b l i c a F e d e r a l , d i r e t a e i n d i r e t a . E n t r e t a n t o , A r t . I - I I O d o s r i t o s e : C A d d c 0 R D T d a S o a a 7 º - t e n h a - o S e r á a r t . L e i o a ç ã o , s u s p e n s a S u p e r i o r r e c u r s o s d a s u s p e n s o a j u i z
EMBARGOS DE TERCEIRO (37) Nº 5005848-52.2018.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos EMBARGANTES: DULCINEIA TENORIO ROSA, FABIANA MARTINS GOUVEA, DOUGLAS RODRIGO GOUVEA QUINTINO, MARCELO DA SILVA MARTINS, VIVIANE TOLEDO MARTINS EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO T ra ta - s e d e Em b a rg o s d e T e rc e iro o p o s to s p o r DULCINEIA TENORIO ROSA, FABIANA MARTINS GOUVEA, DOUGLAS RODRIGO GOUVEA QUINTINO, MARCELO DA SILVA MARTINS e VIVIANE TOLEDO MARTINS e m
Nos termos do art. 5-A, da Portaria nº 01/2009-SE01 - 1ª Vara, com redação dada pela Portaria nº 36/2009-SE01, ficam as partes beneficiárias intimadas acerca da disponibilização dos valores referentes às requisições de pagamento expedidas, conforme extratos de fls. 296/297, bem como de que para procederem ao levantamento deverão comparecer munidos de documentação pessoal, à agência bancária indicada (observando que 104 é o código que representa a Caixa Econômica Federal, e 00
10. Segundo informa o art. 915 do Código de Processo Civil, os indigitados Embargos devem ser opostos no prazo de 15 dias: “ A r t . 9 1 5 . 1 1 .C o n f o r m e a s “ A r t . O s e m b a r g o s s e r ã o d i s p o s i ç õ e s 2 3 1 . S a l v o o f e r e c i d o s a nr ot .. ”p 2r 3a 1z o c o n t i d a s d i s p o s i ç ã o e m n o a r t . s e n t i d o 2 3 1 d e d o d i v e r s o , 1 5 ( q u i n z e ) m e s m o d i a s , d i p l o m a c o n s i d e r a -
1 0 . P r i m e i r a vme er ni ft ie c , a - s e q u e , p o r o c a s i ã o d a p r o p o s i t u r a d o f e i t o , p r o c u r a ç ã o o u t o r g a d a e a d e c l a r a ç ã o ( p r o v a v e l m e n t e p a r a i n s t r u i r 1 1 .T a m b é m , p r e t e n d e o a u t o r o r e c o n h e c i m e n t o d e p e r í o d o s d e o o a u t o r i n f p e d i d o d a t i v i d a d e s l a b o 1 2 .E n t r e t a n t o , p a r a a e s c o r r e i t a a n á l i s e d o f e i t
3 . À i n i c i a l f o r a m 4 . A d e m a n d a a n e x a d o s t e v e i n í c i o d o c u m e n t o s . p e r a n t e 5 . A p r e s e n t a d a c o n t e s t a ç ã o , 6 . D e t e r m i n a d a 2 2 0 6 9 4 5 ) . a 7 . J u n t o u - s e 8 . A p ó s a d e c i s ã o 9 . I n t i m a d o o d e d o d o a s e d e E s p e c i a l p r e l i m i n a r e s d e m a n d a n t e p r o c e s s o d e c l í n i o a u t o r J u i z a d o c o n t e n d o i n t i m a ç
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Nº 5000689-34.2018.4.03.6005 / 1ª Vara Federal de Ponta Porã AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: IGOR NAVARRO RODRIGUES CLAURE - MS11702 RÉU: IDENIR VIEIRA DA SILVA - ME, IDENIR VIEIRA DA SILVA DECISÃO b u s c a d e e C A I X A E C O N Ôp M r o I pCô As Fa E pD r Ee Rs A e nL t e- aC çEã Fo , c o m p e d i d o l i m i n a r , e m f a c e d e I D E N da op r ve ee ín cs uã l oo C H E V R O L E T / M O N T A N A S
A L E X A N D R E J U I Z B E R Z O S A S A L I B A F E D E R A L PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001802-51.2017.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: ANA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO MOREIRA LIMA - SP190535-B RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença tipo A 1 . T r a t a - s e p r e t e n d e a d e d e m a n d a ANA p r eMARIA v i d DE e OLIVEIRA n c i á r DA i aSILVA m o ev m i d af aINSTITUTO pc oe r d oNACIONAL DO SEGURO SOCIAL, p e l
Nos termos do art. 5-A, da Portaria nº 01/2009-SE01 - 1ª Vara, com redação dada pela Portaria nº 36/2009-SE01, ficam as partes beneficiárias intimadas acerca da disponibilização dos valores referentes às requisições de pagamento expedidas, conforme extratos de fls. 296/297, bem como de que para procederem ao levantamento deverão comparecer munidos de documentação pessoal, à agência bancária indicada (observando que 104 é o código que representa a Caixa Econômica Federal, e 00