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n. a. d. a. - Página 497

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5.038 resultados encontrados para n. a. d. a. - data: 28/07/2025

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TRF3 01/04/2019 - Pág. 470 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 2 J. u n t o u , t a m b é m , o c o m p r o v a n t e d e r e c o l h i m e n t o d e c u s t a s p r o c e s s u a i s 1 3 .A n t e a c o n s t a t a ç ã o d a a u s ê n c i a d e p e d i d o l i m i n a r , d e t e r m i n o u - s e a i n f o r m a ç õ e s , b e m c o m o , c i ê n c i a a o M i n i s t é r i o P ú b l i c o F e d e r a l ( I d 1 3 0 2 2 5 1 4 .U m a d a s a u t o r i d a d e s i m p e t r a d a s ( D e l e g a d o i l e g i t i m i d a d e p a s s i v a (

TRF3 01/04/2019 - Pág. 478 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 2 .C o m o p e r d a d o c o n c l u s a d e c u r s o d o p r a z o p a r a m a n i f e s t a ç ã o o b j e t o d a c o n t e n d a , d e t e r m i n o u - s e p a r a j u l g a m e n t o ( I d 1 5 4 2 3 9 4 2 ) . 1 3 C. i e n t e d a c o n t e n d a , o M i n i s t é r i o f o i a n a l i s a d o e r e s t o u i n d e f e r i d o . 1 4 V . e i o - m e É o o f e i t o p a r a r e l a t ó r i o . 1 5 C. i n g e - s e a d e f i c i ê n c i a ) . p r o l a ç ã o F u n d a m e

TRF3 02/04/2019 - Pág. 619 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

R e c e b o o s p re s e n te s Em b a rg o s à d is c u s s ã o . N o s te rm o s d o a rt. 6 7 8 , caput, d o C ó d ig o d e P ro c e s s o C iv il, in verbis: Art. 678. A decisão que reconhecer suficientemente provado o domínio ou a posse determinará a suspensão das medidas constritivas sobre os bens litigiosos objeto dos embargos, bem como a manutenção ou a reintegração provisória da posse, se o embargante a houver requerido. Parágrafo único. O juiz poderá condicionar a ordem

TRF3 19/12/2018 - Pág. 324 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a n e x o I d e 1 4 / 1 0 / 1 9 9 6c o am p0 r 5 o / v0 a3 ç / ã1 o9 9 d7 e : e x p o s i ç ã o a o s a g e n t e s d o D e c r e t o 8 3 . 0 8 0 / 7 9 . N e c e s s i d a d e d e a p r e s e n t a ç ã o n o c i v o s p r e v i s t o d e f o r m u l á r i o e l - d e 0 6 / 0 3 / 1 9 9 7c o am p0 r 5 o / v0 a5 ç/ ã1 o9 9 d9 e: e x p o s i ç ã o a p r e s e n t a ç ã o d e f o r m u l á r i o e l a u d o p a r a t o d o s a o s a g e n t e s n o c i v o s o s a g e n t e s n o c

TJSP 17/05/2010 - Pág. 1558 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 714 1558 bem como a substituição das partes e respectivos procuradores, com alteração na autuação e demais registros, inclusive, vista dos autos por 10 dias. Com efeito, o pedido deve, realmente, ser formulado nestes autos, porquanto aqui tramita a execução de sentença, estando esta suspensa por força do artigo

TJMG 05/09/2014 - Pág. 29 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA

TRF3 23/04/2019 - Pág. 524 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 . T r a t a - s e d e m a n d a d o d e s e g u r a n ç a i m p e t r a d o p o r D A S F a b r i c a ç ã o d e A u t P o r t o d e S a n t o s , p e l o q u a l r e q u e r q u e a a u t o r i d a d e c o a t o r a s e a b s t e n h a d e C o m é r c i o E x t e r i o r – S I S C O M E X , n o s m o l d e s d a P o r t a r i a M F 2 5 7 / 2 0 1 1 . 2 . À i n i c i a l f o r a m c a r r e a d o s d o c u m e n t o s , a s s i m c o m o , 3 . C o n c e d i d a a l i m i n a r p r

TRF3 16/04/2019 - Pág. 410 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 . T r a t a - s e d e a ç ã o o r d i n á r i a p e l a q u a l o a u t o r , r e p r e s e n t a d o d e s d e a d a t a d o p e d i d o a d m i n i s t r a t i v o ( D E R e m 2 5 / 1 1 / 2 0 1 1 ) . p o r 2 . I n f o r m a , d e e m r e s u Vanderlei m o , Crisostomo q u e édosf Santos, i l h o q ud ee 3 .O b e n e f í c i o f o i i n d e f e r i d o p r e v i s t o n a l e g i s l a ç ã o . 4 . A i n i c i a l v e i o 5 . C o n c e d i d o s 6 . A p r e s e n t a d a b e n

TJMS 17/12/2021 - Pág. 18 - Caderno 4 - Editais - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 4 - Editais ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXI - Edição 4867 18 3ª Vara Cível de Três Lagoas Edital de citação – procedimento comum Edital de citação de Eliana Souza da Silva, Genilton Dias Brites e Francisco Carlos do Nascimento; p ra zo : 2 0 d i a s A n d e r s o n R o y e r, J u i z d e D i r e i t o d a 3 ª Va r a C í v e l , d a C o m a r c a d e Tr ê s L a g o a s ( M S ) , n a f o r m a d a l e i

TRF3 19/12/2018 - Pág. 321 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5 . A p a r t e a u t o r a 6 . A n e x a r a m - s e 7 . A l i d e t e v e 8 . A p ó s a i n t i m a ç ã o a d e m a n d a i n í c i o m a n i f e s t a ç ã o / r é p l i c a a s c ó p i a s p e r a n t e o à c o n t e s t a ç ã o d o p r o c e s s o a d m i n i s t r a t i v o J u i z a d o E s p e c i a l F e d e r a l d e r e q u e r e u d e c i s ã o o d e r e c o n h e c i m e n t o d e c l í n i o d e d a i n c o m p e t ê n c i a c o m p e t

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