5.038 resultados encontrados para n. a. d. a. - data: 28/07/2025
Página 497 de 504
Encontrado no site
Processos encontrados
1 2 J. u n t o u , t a m b é m , o c o m p r o v a n t e d e r e c o l h i m e n t o d e c u s t a s p r o c e s s u a i s 1 3 .A n t e a c o n s t a t a ç ã o d a a u s ê n c i a d e p e d i d o l i m i n a r , d e t e r m i n o u - s e a i n f o r m a ç õ e s , b e m c o m o , c i ê n c i a a o M i n i s t é r i o P ú b l i c o F e d e r a l ( I d 1 3 0 2 2 5 1 4 .U m a d a s a u t o r i d a d e s i m p e t r a d a s ( D e l e g a d o i l e g i t i m i d a d e p a s s i v a (
1 2 .C o m o p e r d a d o c o n c l u s a d e c u r s o d o p r a z o p a r a m a n i f e s t a ç ã o o b j e t o d a c o n t e n d a , d e t e r m i n o u - s e p a r a j u l g a m e n t o ( I d 1 5 4 2 3 9 4 2 ) . 1 3 C. i e n t e d a c o n t e n d a , o M i n i s t é r i o f o i a n a l i s a d o e r e s t o u i n d e f e r i d o . 1 4 V . e i o - m e É o o f e i t o p a r a r e l a t ó r i o . 1 5 C. i n g e - s e a d e f i c i ê n c i a ) . p r o l a ç ã o F u n d a m e
R e c e b o o s p re s e n te s Em b a rg o s à d is c u s s ã o . N o s te rm o s d o a rt. 6 7 8 , caput, d o C ó d ig o d e P ro c e s s o C iv il, in verbis: Art. 678. A decisão que reconhecer suficientemente provado o domínio ou a posse determinará a suspensão das medidas constritivas sobre os bens litigiosos objeto dos embargos, bem como a manutenção ou a reintegração provisória da posse, se o embargante a houver requerido. Parágrafo único. O juiz poderá condicionar a ordem
a n e x o I d e 1 4 / 1 0 / 1 9 9 6c o am p0 r 5 o / v0 a3 ç / ã1 o9 9 d7 e : e x p o s i ç ã o a o s a g e n t e s d o D e c r e t o 8 3 . 0 8 0 / 7 9 . N e c e s s i d a d e d e a p r e s e n t a ç ã o n o c i v o s p r e v i s t o d e f o r m u l á r i o e l - d e 0 6 / 0 3 / 1 9 9 7c o am p0 r 5 o / v0 a5 ç/ ã1 o9 9 d9 e: e x p o s i ç ã o a p r e s e n t a ç ã o d e f o r m u l á r i o e l a u d o p a r a t o d o s a o s a g e n t e s n o c i v o s o s a g e n t e s n o c
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 714 1558 bem como a substituição das partes e respectivos procuradores, com alteração na autuação e demais registros, inclusive, vista dos autos por 10 dias. Com efeito, o pedido deve, realmente, ser formulado nestes autos, porquanto aqui tramita a execução de sentença, estando esta suspensa por força do artigo
sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA
1 . T r a t a - s e d e m a n d a d o d e s e g u r a n ç a i m p e t r a d o p o r D A S F a b r i c a ç ã o d e A u t P o r t o d e S a n t o s , p e l o q u a l r e q u e r q u e a a u t o r i d a d e c o a t o r a s e a b s t e n h a d e C o m é r c i o E x t e r i o r – S I S C O M E X , n o s m o l d e s d a P o r t a r i a M F 2 5 7 / 2 0 1 1 . 2 . À i n i c i a l f o r a m c a r r e a d o s d o c u m e n t o s , a s s i m c o m o , 3 . C o n c e d i d a a l i m i n a r p r
1 . T r a t a - s e d e a ç ã o o r d i n á r i a p e l a q u a l o a u t o r , r e p r e s e n t a d o d e s d e a d a t a d o p e d i d o a d m i n i s t r a t i v o ( D E R e m 2 5 / 1 1 / 2 0 1 1 ) . p o r 2 . I n f o r m a , d e e m r e s u Vanderlei m o , Crisostomo q u e édosf Santos, i l h o q ud ee 3 .O b e n e f í c i o f o i i n d e f e r i d o p r e v i s t o n a l e g i s l a ç ã o . 4 . A i n i c i a l v e i o 5 . C o n c e d i d o s 6 . A p r e s e n t a d a b e n
Publicação: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXI - Edição 4867 18 3ª Vara Cível de Três Lagoas Edital de citação – procedimento comum Edital de citação de Eliana Souza da Silva, Genilton Dias Brites e Francisco Carlos do Nascimento; p ra zo : 2 0 d i a s A n d e r s o n R o y e r, J u i z d e D i r e i t o d a 3 ª Va r a C í v e l , d a C o m a r c a d e Tr ê s L a g o a s ( M S ) , n a f o r m a d a l e i
5 . A p a r t e a u t o r a 6 . A n e x a r a m - s e 7 . A l i d e t e v e 8 . A p ó s a i n t i m a ç ã o a d e m a n d a i n í c i o m a n i f e s t a ç ã o / r é p l i c a a s c ó p i a s p e r a n t e o à c o n t e s t a ç ã o d o p r o c e s s o a d m i n i s t r a t i v o J u i z a d o E s p e c i a l F e d e r a l d e r e q u e r e u d e c i s ã o o d e r e c o n h e c i m e n t o d e c l í n i o d e d a i n c o m p e t ê n c i a c o m p e t