Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 9 .D e s t a c a - s e q u e a d m i n i s t r a t i v o d e a p r e s u n ç ã o d e d e p e n d ê n c i a e c o n ô m i c a t o r n a - s e a i n d a m a i s p e n s ã o p o r m o r t e f o i f o r m u l a d o s o m e n t e e m 2 0 / 0 3 / 2 0 1 6 , à s 3 0 .A d e m a i s , n ã o o b s t a n t e o a u t o r t e n h a a p r e s e n t a d o f o i i n t i m a d o p o r e s t e J u í z o , p a r a e s p e c i f i c a ç ã o d e 3 1 .L o g o , p r e c l u s a a o p o r t u n i d a d e d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 . N o q u e s e r e f e r e a m a n d a d o d e s e g u r a n ç a s o b r e c o m p e n s a ç ã o t r i r e l a c i o n a d a c o m o s l i m i t e s d a p r e t e n s ã o n e l e d e d u z i d a . T r a t a n d o - s e r e c o n h e c i d o o d i r e i t o d e c o m p e n s a r ( q u e t e m c o m o p r e s s u p o s t o u m a t j u í z o e s p e c í f i c o s o b r e o s e l e m e n t o s c o n c r e t o s d a p r ó p r i a c o m p e n s a ( E R E S P 1 1 6 . 1 8 3 / S P , 1 ª S e ç

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, bem como intime(m)-se o(s) executado(s), contando-se a partir da intimação o prazo para embargos (nos termos do art. 212 e parágrafo 2º, do CPC). Em caso de diligência negativa ou desbloqueio, dê-se vista à exequente.Indefiro o pedido de decretação de indisponibilidade de bens e direitos, devendo o exequente comprovar, inicialmente, a realização de diligências em busca de imóveis e veículos pertencentes ao(s) executado(s), providência necess�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3 6 .D i a n t e d e i n v a l i d e z . t o d a s 3 7 .N o s e n t i d o m e s m o a s o b s e r v a ç õ e s o j u l g a d o s u p r a m e n c i o n a d a s , o b e n e f í c i o p r e v i d e n c i á i n f r a m e n c i o n a d o : PREVIDENCIÁRIO. PREENCHIMENT O DOS REQUISIT OS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DA APOSENT ADORIA POR INVALIDEZ. TERMO INICIAL. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. I- Os requisitos previstos na Lei de Benefícios para a concessão da aposentadoria por invalidez comp

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A n te o e x p o s to , DEFIRO A LIMINAR e DETERMINO A SUSPENSÃO DAS MEDIDAS CONSTRITIVAS q u e re c a e m s o b re o im ó v e l d e s c rito n a m a tríc u la n º 5 .8 9 4 d o C a rtó rio d e R e g is tro d e Im ó v e is d e Ja c a re i/SP , o b je to d e in d is p o n ib ilid a d e n o s a u to s d a Ex e c u ç ã o Fis c a l n º 0004374-44.2012.403.6103. P ro v id e n c ie m o s e m b a rg a n te s o c o rre to re c o lh im e n to d a s c u s ta s ju d ic ia is , ju n to à C a ix a E

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 1 . O a u t o r a p r e s e n t o u r é p l i c a à c o n t e s t a ç ã o ( I d 2 1 0 7 3 7 1 ) c o m p r o v a d o o p e r í o d o d e e s p e c i a l d e l a b o r ( I d 2 1 1 3 3 6 2 ) . 1 2 . D e c o r r i d o o p r a z o c o n c l u s a p a r a p r o l a ç ã o É o p a r a o I N S S s e d e s e n t e n ç a . m a n i f e s t a r s o b r e e a s i n f o r m o u p r o v a s n ã o q u e t p r e t e n r e l a t ó r i o . F u n d a m e n t o e d e c i d o . 1 3 . A s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I I – D a c o n v e r s ã o 4 1 . C a s o o s e g u r a d o s a ú d e e m c o m u m . 4 2 .F e i t a a r e q u i s i t o s 4 3 .A c o n v e r s ã o d e t e m p o d e s o m a r c o m s e r v i ç o f o i 5 7 . c o n v e r s ã o “ A r t . e m c o m u m o r e s t a n t e d o i n i c i a l m e n t e o t e m p o p e r í o d o p r e v i s t a d e d e s e r v i ç a t i v i d a d e p e l a L e i 6 . 8 8 7 / d e c o n v e r s ã o é m a n t i d a a t é h o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001772-16.2017.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: EDMAR RAMOS DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: MONICA JUNQUEIRA PEREIRA - SP110227 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentença tipo A 1 . T r a t a - s e d e a ç ã o o r d i n á r i a , Ec do mm a rp e Rd ai dm oo s, d eed m et uO f tIalencil svea t e, i dit prou rat oo p oN s a t ca i op no ar l d, o S e g u r o p e l a q u a l r e q u e r a c o n c e s s ã o d e b e n e f í c i o p r e v i d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 9 . A i n d a s e g u n d o o m e s m o i n s t “i ti un ts ot ,r u aí d pa e tc i oç mã o o si n di co ic au l m ed ne tv oe sr á i ns( dea irr st p. e 3n 2s 0á v de oi C P C ) . 2 0 A . i n o b s e r v â n c i a d o s r e q u i s i t o s d o s a r t i g o s s u p r a m e n c i o n a d o s , l e v a a o i n d e “ A r t . 3 2 1 . O j u i z , a o v e r i f i c a r q u e a p e t i ç ã o i n i c i a l c a p a z e s d e d i f i c u l t a r o j u l g a m e n t o d e m é r i t o , d e t

Caderno 1 - Administrativo ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 61 28º - BEATRIZ BOTELHO DE OLIVEIRA, decorrente da aposentadoria de E l i s a b e t e B a l d i n i C h a m p y ; 29º - CAROLINA MAYUMI MATSUBARA, decorrente da aposentadoria de E l i s a b e t e S u s a n G o u v e a A m o r i m ; 30º - MAISA MINATA SIMABUKURO, decorrente da aposentadoria de E l i z a b e t e C r i s t i n a G a r c i a d e O