Caderno único ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019 ROCHA NOVAIS. Adv(s).: DF022794 - HUMANUS MOREIRA DA SILVA JUNIOR. Nomeio Antonio Werle Sousa Pereira Novais para o cargo de inventariante, independentemente de compromisso. Cumpram-se as determinações anteriores. Após, ao Contador para elaboração do esboço de partilha. Com o retorno, aos interessados e ao Ministério Público, por 05 (cinco) dias. I. Sobradinho - DF, quinta-feira, 21/02/2019 às 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1515 721 Processo 0039213-53.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. S. S. - Vistos. Antes da citação por edital, informe o autor se possui o número de inscrição do CPF da requerida, para a pesquisa do domicilio por meio do BACENJUD e INFOJUD. Em caso negativo, defiro a citação por edital. Int. - ADV: ELISA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1125 - Sentença nº 698/2013 registrada em 06/08/2013 no livro nº 134 às Fls. 288/293: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido na ação proposta por ADOLFO VITORINO DE SOUZA NETO e outros em face de DARIO DA SILVA MELO e GILEUSA MARIA ROSA DA SILVA MELO, condenando a parte ré a se demitir da posse do imóvel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1349 352 0011510-18.2012.8.26.0510 (510.01.2012.011510-7/000000-000) Nº Ordem: 001418/2012 - Procedimento Ordinário Rescisão / Resolução - SERVTRÔNICA SEGURANÇA ELETRÔNICA S.C. LTDA X RESTAURANTE COZINHA CAIPIRA LTDA EPP - Vistos. Fls. 24/26: defiro. Desentranhe-se o mandado de fls. 20/21, aditando-o nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1364 1193 REGINA SANCHES TELLES OAB/SP 63139 0004432-23.2010.8.26.0322 (322.01.2010.004432-2/000000-000) Nº Ordem: 000516/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - SPERTA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL LTDA X TIAGO ANTONIO OLIVEIRA DE PAULA - Fls. 127 - [C E R T I D Ã O: Certifico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1337 1806 a medida poderá ser revista a qualquer tempo. Assim sendo, ausentes os requisitos do artigo 273, do Código de Processo Civil, indefiro a antecipação da tutela jurisdicional pretendida. Determino a realização de estudo social. Cite-se a requerida, para, em QUINZE (15) DIAS, apresentar CONTESTAÇÃO ao ped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1395 667 DIVISÃO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRETOS - DRS V - Fls. 75 - Proc. nº 2310-2012.- Vistos. Recebo as apelações do Assistente Litisconsorcial do impetrado (fls. 63/70) e impetrante (fls. 71/74) em seu efeito devolutivo. Às contrarrazões no prazo lega. Após, sem qualquer manifestação das partes, subam ao Egr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1331 251 instrumento - Supressão de instância - Princípio do duplo grau de jurisdição - Reconhecimento. Questões não discutidas em primeiro grau de jurisdição, em virtude da ausência de pressuposto de procedibilidade da impugnação ao cumprimento de sentença, não podem ser apreciadas pelo Tribunal em sede d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1244 1085 recebimento de auxílio-doença, portanto, não se pode dizer que o seu inadimplemento seja voluntário, de forma a autorizar a sua prisão civil. Outrossim, a prisão é medida excepcional e certamente acarretará maiores dificuldades no recebimento dos alimentos. Diante disso, acolho a justificativa apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1251 1025 juntada a fls. 55/58 e julgo extinto o feito nos termos do artigo 269, III do CPC. Anote-se a conversão do divorcio litigioso em consensual. A divorcianda voltará a usar o nome de solteira, ou seja: EDILENE MARIA DA SILVA. Fixo os honorários advocatícios dos patronos das partes no valor máximo previsto no